DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago, ficando exonerada do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01439/2024, resolve:
DESIGNAR JAQUELINE CARDOSO CRUZ BORGES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Assistente IV da Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível FC-4, ficando
dispensada, a pedido, da função de confiança de Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01251/2024, resolve:
DESIGNAR RAUL RIBEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer a
função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira,
nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente IV da Coordenadoria
de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível FC-4.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001484-9,
resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29
de novembro de 2005, ocupado por Raphael Menezes do Nascimento, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 8 de fevereiro de 2024, Raphael Menezes do
Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 027451/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor WENDEL
SOUSA DE LIMA, matrícula S042697, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-3, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 001783/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor VÍTOR
DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, para continuar a exercer a função de confiança
de Diretor do Núcleo do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 20ª Vara, código FC-6, na
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 109 de 5 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 64.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6002671/2024-00, resolve:
1 - Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a servidora
NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, código 67940, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a
servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal daquele Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1097 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 16/02/2024, resolve:
Designar a servidora MARCELA ALVES SOUSA IBIAPINA, código 52007, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1098 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA ROSA DE SA BARRETO, código 34500,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de
Dados.
2 - Designar a servidora ADHARA CAMPOS VIEIRA, código 37477, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1099 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
Designar a servidora KENIA DE JESUS GARCIA MOREIRA, código 49066, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1100 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, código 68992,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
2 - Designar a servidora RAQUEL AMARAL PACHECO, código 41175, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
3 - Designar a servidora THAYS DE SOUZA SANTOS, código 64886, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1103 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
Dispensar a servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.323, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
termo de desistência (documento SEI nº 3584076), contido nos autos do Processo nº
001581/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no § 6º
do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VALDICELI DOS REIS SANTOS, realizada
pelo Ato nº 4313/2024 (3579244), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 247, de
26 de janeiro de 2024, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA o cargo de ANALISTA JUDICIÁR I O,
área Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria
das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 12ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO