DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
de Uma Casa da Mulher Cearense, no Município de Tauá-CE em Regime de Empreitada por Preço Unitário;1.2. O prazo de execução fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 22/12/2023 até 20/04/2024; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos,
findando em 09/09/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 09/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 16/02/2024; XIII
– SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA) e FRANCENILDO FERREIRA TELES ( BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SOP NUP nº. 43022.003399/2023-30, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BWS CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043- 53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor
Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05. IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Luiz
Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00, inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF sob o nº 06.184.375-0, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº
234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua: Conselheiro Tristão, nº 1500, aptº. 302, Bairro de Fátima, Fortale-
za-Ce, CEP: 60.050-101, e pelo Sr. FRANCENILDO FERREIRA TELES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 3814119548-
DETRAN/CE e CPF 024.324.484-30, residente e domiciliado na Rua: Cristóvão Colombo, nº 191, bairro Dom Avelar, Petrolina-PE, CEP: 56.326-350
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, tudo de acordo com o NUP 43022.003399/2023-30, como parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexo financeiro positivo do Contrato nº011/2023, cujo escopo consiste na obra
de Substituição do Telhamento de Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada (SBAC), Aracati-CE, em regime de empreitada por
preço unitário. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 3.014.653,83 (três milhões, quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e oitenta e três centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 220.638,83 (duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais
e oitenta e três centavos) que corresponde a 7,89% (sete vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, tudo em conformidade com o Parecer
Técnico (fls.133/134) e as Planilhas dos serviços (fls. 135/146), ambos constantes no referido processo administrativo epigrafado. IX VALOR GLOBAL:R$
220.638,83 X DA VIGÊNCIA: 15/06/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 15/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA) ,
FRANCENILDO FERREIRA TELES (BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023/SOP NUP nº. 43022.005009/2023-66, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PRIMARE ENGENHARIA LTDA., II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o n°
33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP: 60192-010.
IV – CONTRATADA: empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto,
nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-290, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro,
engenheiro mecânico, portador de identidade nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF nº 203.042.003-44, residente e domiciliado na rua Leonardo Mota, nº
1001, Apto. 600, Meireles, Fortaleza- CE, CEP 60170-040, aqui denominada CONTRATADA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Oitava e nos elementos
contidos no , parte integrante do referido Termo.. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, findando o novo prazo em 15/04/2024, referente ao Contrato nº. 097/2023 IX VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 04/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 08/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO
FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023/SOP NUP nº. 43022.000098/2024-35., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONPATE ENGENHARIA LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias,
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE; IV – CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.320.417/0001-19, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO CARVALHO CIDRÃO, inscrito no CPF/MF nº 323.549.673-
49, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.004840/2023-09, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I,
II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de
Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e de Vigência mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao contrato nº 136/2023, encerrando-se nos dias
21/06/2024 e 15/08/2024, respectivamente. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 15/08/2024 XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 15/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de
Rodovias da SOP/CE) e LUCIANO CARVALHO CIDRÃO (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2021
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENOPS-RESTOR DMC/CE1 constituído
pelas empresas ENOPS ENGENHARIA S/A (empresa líder) e RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICA
LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da Cagece - Processo nº 0828.000133/2023-02 -Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 3.983.486,77 (três milhões novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos),
em percentual correspondente a 11,77 %, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.815.244,22 (trinta e sete milhões oitocentos e
quinze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de janeiro de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece, Carlos José Teixeira Berenhauser e Federico Jorge Lagreca, Representantes do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0008/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA OBJETO: Execução
de Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Metropolitana Norte (UNMTN), por demanda ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230019-CAGECE – Processo nº 0634.000053/2023-43-Cagece - CONTRATO Nº0008/2024
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