DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 20/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
CRATEUS
22000106978916/D085
19/02/2024 a 
23/02/2024
4,5
64,40
0,00
289,78
CONDUZIR VEICULO - entregar equipamentos e mobiliario nas escolas e nas credes
VEICULO SEDUC
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
TAUA
22000106978916/D085
26/02/2024 a 
29/02/2024
3,5
61,33
0,00
214,66
CONDUZIR VEICULO - entrega de equipamentos e mobiliario nas escolas e nas credes
VEICULO SEDUC
TOTAL: 504,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0194/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,  no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.004927/2024-27, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
MARIA DENISVANIA BARBOSA LANDIM, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 
30319613, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 31/03/2024 à 28/02/2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, 
não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da 
Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA 0214/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de 
julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 
35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha 
e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria n° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a 
data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
ESCOLA - CÓDIGO INEP
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO 
DE EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
ANA MARCIA RODRIGUES FARIAS
CREDE 5
EEMTI DONA THEREZA 
ODETTE - INEP: 23027584
Indicada
01/01/2024
18/05/2018
22001.001824/2024-13
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CREDE 12
EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA - INEP: 23100583
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.047004/2023-89
TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA
SEFOR 1
EEFM ANTONIO BEZERRA 
- INEP: 23065249
1ª Eleição
01/01/2024
08/05/2023
22001.001009/2024-46
MARIA WILKA GONCALVES 
DOS SANTOS
CREDE 18
EEM JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO - INEP: 23264616
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2018
22001.000226/2024-19
DENISE NAYARA BANDEIRA DA COSTA
CREDE 2
EEMTI ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO - INEP: 23041412
Indicada
01/01/2024
10/05/2018
22001.000670/2024-34
PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS
SEFOR 2
EEFM SANTA LUZIA - INEP: 23069171
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
04/05/2018
22001.047150/2023-12
MARIA ELIANE DE LIMA DIAS
CREDE 7
EEMTI ANTÔNIO SABINO 
GUERRA - INEP: 2305005
Indicada
01/01/2024
23/06/2022
22001.000215/2024-39
JOSE VALDEIR ARRAIS DA SILVA
CREDE 18
EEM LUIZ GONZAGA DE 
ALCANTARA - INEP: 23333014
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.046650/2023-29
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CREDE 1
EEMTI RAIMUNDO TOMAZ 
- INEP: 23061499
1ª Eleição
01/01/2024
30/05//2018
22001.001431/2024-00
LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA
CREDE 1
ESCOLA INDIGENA MARCELINO 
ALVES DE MATOS - INEP: 23462353
1ª Eleição
01/01/2024
16/02/2023
22001.002634/2024-13
DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA
CREDE 9
EEM DE CURIMATÃ - INEP: 23277890
Indicada
01/01/2024
13/05/2022
22001.001002/2024-24
SALOME DE ABREU DOMINGOS
CREDE 1
ESCOLA INDIGENA TAPEBA AMELIA 
DOMINGOS - INEP: 23241462
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.047363/2023-36
MARIA DO SOCORRO 
FEITOSA DE SOUZA
CREDE 13
ESCOLA INDIGENA ABA 
KATU - INEP:23274433
1ª Eleição
01/01/2024
23/09/2021
22001.000437/2024-51
ALEXANDRA MARIA 
ARAUJO DE SOUSA
CREDE 2
EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA - INEP: 23041811
Indicada
01/01/2024
11/05/2018
22001.001112/2024-96
DAYANA BRAGA DE CARVALHO
CREDE 2
ESCOLA MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMAPAIO - INEP: 23041854
1ª Eleição
01/01/2024
31/08/2021
22001.047326/2023-28
RAIMUNDO GONÇALVES 
DOS SANTOS JUNIOR
SEFOR 1
EEMTI SALES CAMPOS - INEP: 23077387
Indicada
01/01/2024
17/05/2018
22001.000976/2024-91