DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA CC 0584/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BENEDITO
FRANCISCO ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Morada Nova - EEM
Egídia Cavalcante Chagas (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
15 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0588/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TAIRIS
RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Paracuru -
EEM Hermínio Barroso (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0589/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANO
FERNANDES DE BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Mucambo - EEM
José Cláudio de Araújo (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0592/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FABIANA CRISTIANE
DE MEDEIROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Caucaia - EEEP Professor
Antonio Valmir da Silva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de
fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0594/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIEGO
ANTONIO PINHEIRO SOCA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R5 - EEM Santo Amaro (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023/PROCESSO Nº06973444/2023 - IG 1300713
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE.; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE.; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos,
n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 78/2023, publicado no D.O.E de 03/05/2023, de acordo com justificativa do Processo nº 06973444/2023; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: FORTALEZA/CE. ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE
SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 2 do
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O presente ADITIVO,
através do financiamento de sua Fonte 544 - ESTADO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 263.417,90 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos
e dezessete reais e noventa centavos), representando 21,41% (vinte e um vírgula quarenta e um por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$
72.979,69 (setenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), representando 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento)
do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 190.438,21 (cento e noventa mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e vinte e um centavos), que corresponde a 15,48% (quinze vírgula quarenta e oito por cento) do valor global do Contrato nº 78/2023, conforme
Planilhas anexadas às fls. 53/123 e Despacho da SOP, anexo às fls. 130 do processo supramencionado, bem como nos Despachos do Gestor/COINF datados em
21/11/2023 e 22/11/2023, fls. 157/158 e 159 do processo nº 06973444/2023, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais clausulas inalteradas.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: Fortaleza, 29 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - Contratante, URANDIA
AGUIAR RAMOS,- Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Interveniente. - TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B de Sousa.
2- Ilegivel. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. .
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001045168/2023 71 IG 1303324
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0394-12 - CREDE 09
- no Município de Beberibe - CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Sr. Webster Guerreiro Belmino; III - ENDEREÇO: Beberibe - CE; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76 - SANTA QUITÉRIA-CE. neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado no DOE de 04/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001045168/2023-71 e regido pelo
Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA COZINHA
E LABORATÓRIO DE FÍSICA, SPDA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, AUTOMAÇÃO DA BOMBA E INSTALAÇÃO DE DPS S NOS QF S, da EEEP
PEDRO DE QUEIROZ LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
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