DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2024 até 27/09/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 17/12/2023 até 14/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Webster
Guerreiro Belmino CONTRATADA - Maria Lúcia da Penha Vasconcelos E TESTEMUNHAS: 1 - LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA
2 - GABRIEL SOUZA DE CASTRO, Fortaleza 18 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025882/2024-24/IG:1303183
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, com o endereço Rua
Abner Rodrigues Veras, nº S/N, Bairro -Distrito de Trapiá, Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JUNIOR; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria, CE; IV - CONTRATADA: A R COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025882/2024-24 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEMTI
JOÃO DE MESQUITA BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2024 até 11 de setembro de 2024.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2024 até 11 de setembro de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JUNIOR CONTRATANTE Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019995/2024 91 IG 1303096
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52 - CREDE 01 no
Município Maranguape/CE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE;
IV - CONTRATADA: ALEX SANDRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.768.745/0001-09, neste ato representada pelo Sr.
Alex Sandro de Sousa; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019995/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CAIXA DÁGUA E
ADEQUAÇÃO DA COZINHA na EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/02/2024 até 08/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA
- Alex Sandro de Sousa, Fortaleza 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011547/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1303246
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,
inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de
29/03/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.011547/2024-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 02 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI
DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 28 de março de 2024 até 13 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 03 de
março de 2024 até 20 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- DIEGO B. COSTA, 02- MARIA E. DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022180/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1303300
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: QUIXE-
RAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30, representada
neste ato pelo(a) sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo como Contrato nº 03/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o
processo n° 22001.022180/2024-99, regulamentado no Art. 57 § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02/03/2024 até 17/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta
Lima - CONTRATANTE – Amaurílio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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