DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021081/2024-90/IG:1303172
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n,
Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim, CE; IV - CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede
na Rua AGACI MACHADO , 154, Centro, Município de Novas Jose Rosa - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto; V -
ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2023,
oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo n° 22001.021081/2024-90, regulamentado no Art.
57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da Escola de Ensino Médio Doutor
Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 05/03/2024 até 20/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATANTE Rivaldo Dantas Bandeira Neto
CONTRATADO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001026093/2024 19 IG 1303089
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR
POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66 - Município Tabuleiro do Norte, neste
ato representada pelo(a) Sr PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº NUP
22001.026093/2024-19 e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, da Escola LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 16/02/2024 até 15/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR
CONTRATADA - PAULO ROBERTO DE SOUZA, Fortaleza 16 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.004417/202450 PRE RESERVA : 1303312
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, crede 1 -
AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RODRIGO LIMA BEZERRA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA:
F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 20230002 publicado no DOE de 16 DE OUTUBRO DE 2023 e de acordo com o processo nº 22001.004417/2024-50 e
regulamentado no Art 57, §1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
NÚCLEO GESTOR, COZINHA E 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, da EEM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 de
fevereiro de 2024 até 04 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19
de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO LIMA BEZERRA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jessica Nogueira Castro de Sousa, 02 - Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017831/2024-29/PRÉ-RESERVA:1302854
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.685.622/0001-00, neste ato representada pelo Sr.
Romullo de Morais Farias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02.2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017831/2024-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, REFORMA DA ESTRUTURA MÉTALICA ENTRE
BLOCOS, RECUPERAÇÃO DE MURO, REFORMA DE LAB. INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO DE LAJES E PILARES DA CIRCULAÇÃO, na
EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/02/2024 até 02/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de
Sousa - CONTRATANTE – Romullo de Morais Farias – CONTRATADA. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2024 PE Nº20220099/SEDUC - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2023/00528 PROCESSO Nº00801188/2023/IG -1300735
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE., CONTRATADA: EMPRESA C.H. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, com sede na
Rua: Francisco Henrique de Azevedo, s/n, Lagoinha - Paraipaba/CE - CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ sob o nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE DE AZEVEDO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20071380080 e
do CPF nº 098.060.673-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
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