DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
dois reais e quarenta e sete centavos), junto ao (a) requerente ENOCLECIA CARNEIRO DA SILVA GOMES, que exerce o cargo/função de Técnico 
(a) de Enfermagem (Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49418213, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira - HGCCO, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 13/03/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00205950/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.006,69 (três mil e seis reais e sessenta e nove centavos), 
junto ao (a) requerente MARILIA XIMENES FREITAS FROTA, que exerce o cargo/função de Terapeuta Ocupacional (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49635516, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à majoração 
da Gratificação de Especialização no percentual de 90% (noventa por cento) para 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período 
de 05/01/2023 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03225099/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.328,15 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais e quinze 
centavos), junto ao (a) requerente JOANA ANGELICA MARQUES PINHEIRO, que exerce o cargo/função de Fonoaudiologo (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49629117, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à majoração 
da Gratificação de Especialização no percentual de 90% (noventa por cento) para 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos 
de 27/03/2023 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05042218/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.422,95 (sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa 
e cinco centavos), junto ao (a) requerente ANA MARIA CAVALCANTE E SILVA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a) (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49539215, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à majoração da 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos 
de 12/05/2023 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03781064/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.812,66 (nove mil e oitocentos e doze reais e sessenta e seis 
centavos), junto ao (a) requerente EVELINE LIMA MAIA, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (a) (Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde/SES), matrícula nº. 49621817, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à majoração da Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 12/05/2023 
à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05307580/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.420,47 (dois mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta e 
sete centavos), junto ao requerente HILMER PEREIRA DA SILVA, que exerce o cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional 
Atividades da Saúde – ADS/ADO), matrícula nº. 300054-9-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Incentivo 
Profissional no percentual de 20% (vinte  por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 18/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 11135192/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor 
de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), junto ao LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 11.402.100/0001-60, cujo objeto é a prestação de serviços de laboratório especializados para realização de exames histopatológico, para suprir 
as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de novembro/2023. HOSPITAL DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***