DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE DO AMARAL GURGEL NETO
301.193-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO 
DE CRIMES CIBERNÉTICOS
18
01/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2024 - NUP 10041.000386/2024-11 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP Nº10041.000386/2024-11, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024 – CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
40
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 4.089,20
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
31
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 2.263,62
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
2789914
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
40
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 4.089,20
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA
00071218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DIREITO
36
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 2.628,72
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
18
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.840,14
MARCHEZAN NACARATO ROCHA
00014613
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
40
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 2.920,80
MARCUS ALLEN FREIRE 
MONTEIRO
00050415
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
36
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 2.628,72
ANDERSON DUARTE BARBOZA
1518521X
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
METODOLOGIA DO 
TRABALHO CIENTÍFICO
36
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 4.732,20
ANDERSON DUARTE BARBOZA
1518521X
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
ÉTICA E CIDADANIA
4
26/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 525,80
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I.
28
26/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 2.862,44
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
36
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 2.628,72
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
00067318
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - I 
20
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 1.460,40
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR - I
20
24/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 1.460,40
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
40
26/01/2024 a 
26/01/2024
R$ 2.336,40
FRANCINILSON MOTA DA SILVA
10343518
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO PENAL
40
19/01/2024 a 
19/01/2024
R$ 4.089,20
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
11387519
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR - I
20
22/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 1.460,40
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES - I
20
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.460,40
JOSÉ EDVALDO FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
23/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.840,14
TOTAL DE H/A PORTARIA: 523
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 45.316,90
*** *** ***
PORTARIA Nº88/2024 - NUP 10041.000365/2024-97 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, por , MINISTRAR E INSTRUIR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR 
DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 04, COMPLEMENTAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme 
NUP Nº10041.000365/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO NATANAEL 
VASCONVELOS BRAGA
30432312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
22
15/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 642,40
MIRNA DE LIMA BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À 
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
24
02/01/2024 a 
25/01/2024
R$ 1.752,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.394,88
*** *** ***