DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº94/2024 - NUP 10041.000369/2024-75 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 
DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 08, COMPLEMENTAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP Nº10041.000369/2024-
75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIO PONTE TORRES
00023116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
25/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.971,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 27
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.971,54
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.002263/2023-25 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001557/2023-30; CONSIDERANDO o processamento das 
informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 18 de setembro de 2023, folha 061, através do NUP Nº10041.002263/2023-25 e em confor-
midade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 18 
(dezoito) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO AEROMÉDICO (PERÍODO 01/08/2023 a 25/08/2023), conforme exposto: 1. 
Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20230728093208
ANDRÉ DOURADO FERREIRA
2. Desligado conforme Art. 31, inciso XI da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20230727173644
ANTONIA ADELINA DIOGENES
2
20230727125211
ANTONIA IDENIR DE SOUSA MELO
3
20230727224502
BRUNO FURTADO LIMA
4
20230727134501
DUNA CAMILA DE MELO ARAUJO
5
20230727174647
FRANCISCA GLAUCINEIDE MENDONÇA VIEIRA
6
20230727141939
HELENA ÉRIKA SOUSA BARRETO
7
20230727165414
ÍTALO DE MESQUITA BORGES
8
20230727172218
IURY TIBURCIO MESQUITA DOS SANTOS
9
20230727115014
JOSÉ CARLOS FERREIRA FILHO
10
20230727111600
JUDIKAEL SARMENTO MAGALHÃES
11
20230727123942
KERCIANY SILVA DUTRA
12
20230727184620
NAIANNE PAULA DE FREITAS
13
20230727120628
PATRICIA XAVIER DA SILVA
14
20230727111419
POLIANA SILVA BARBOSA
15
20230727110802
RODRIGO PAIVA ALENCAR MIRANDA
16
20230727170829
SAMYLA CITÓ PEDROSA
17
20230728075418
TALITA SOBREIRA MIRANDA
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002943/2023-49 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL 
APROXIMADO - TURMA IV - (PERÍODO 16/10 A 21/10/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP 
Nº10041.003570/2023-23, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.000169/2024-12, além do processamento das 
informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº10041.002943/2023-49, bem como, à Comunicação Interna nº000411/2023/
AESP/CE/CEMI, de 27 de outubro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PATRULHAMENTO 
RURAL APROXIMADO - TURMA IV - (PERÍODO 16/10 A 21/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231017142159
JAIME XAVIER DA SILVA
10,000
1º
20231014073632
MARTA LEILIANNE FERNANDES
10,000
2º
20231016140846
ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA
10,000
3º
20231013184145
ISAIAS CARMO DE SOUSA
10,000
4º
20231013193528
FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES
10,000
5º
20231015105550
FRANCISCO DE ASSIS LOUREN?O DO NASCIMENTO
10,000
6º
20231013175438
SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA
10,000
7º
20231014112133
LEVI DARCKSON SILVA DE LIMA
10,000
8º
20231013194812
JOSUE MOISES ROCHA
10,000
9º
20231015112609
KAROLYNE SARAIVA MONTEIRO
10,000
10º
20231017140444
RENAN DOS SANTOS SILVA
10,000
11º
20231014115157
FERNANDO SARAIVA CAVALCANTE
10,000
12º
20231014073718
FRANCISCO VANGLECIO DE OLIVEIRA SILVA
10,000
13º
20231013181455
JOEL LIMA DOS ANJOS
10,000
14º