DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP- 001/2023
A COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TOMBADO SOB O Nº CP-001/2023, TENDO COMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNCIPIO DE ACOPIARA-CE. O
PRESENTE CONTRATO COM A EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA, ESTÁ SENDO ANULADO PELA ADMINISTRAÇÃO PELOS MOTIVOS
EXPOSTOS NOS AUTOS DO PROCESSO. ASSIM FICA ABERTO O PRAZO PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “E” DE LEI 8.666/93,
PARA QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600,
AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO
E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO – SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.03-
PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.15.03-PE, DO
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE AVENÇAS E
EXECUÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.
M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 01 DE MARÇO
DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.02.08.001F
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS,
RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, AJUNTAMENTO DE LIXO RECOLHIDO E PINTURA DE MEIO FIO DE
VIAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS –
CE, ZONA URBANA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A
PARTIR DO DIA 21/02/2024 ÀS 13HS00MIN ATÉ 06/03/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 06/03/2024 ÁS 07HS00MIN, E A
FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 06/03/2024 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES
E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES
PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 16 DE FEVEREIRO
DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.010/2023-TP. A Presidente da
CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa para serviço de manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município do Graça/CE, declara Habilitada:
Renova Construções LTDA – CNPJ: 41.500.868/0001-38. Inabilitados: Stan Construções EIRELI – EPP – CNPJ: 24.041.596/0001-36; F Alisson Zuza do
Nascimento – CNPJ: 47.145.561/0001-42; F&G Serviços e Locações - ME – CNPJ: 52.900.916/0001-00; RM Mesquita - ME – CNPJ: 44.647.616/0001-24;
Francisco Anderson Lúcio 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87; T. Sousa de Oliveira – ME – CNPJ: 24.959.960/0001-41. Bezerra e Braga Comercial
LTDA EPP – CNPJ: 00.404.524/0001-48; N. Landy Boto Portela - ME – CNPJ: 23.347.561/0001-67; D. Sousa Rios - S & B Assessoria e Serviço – CNPJ:
35.752.089/0001-27; De Brito Engenharia – CNPJ: 31.662.559/0001-71; Avante Empreendimentos LTDA – CNPJ: 49.113.381/0001-04; DL Locações &
Serviços EIRELI – CNPJ: 35.847.172/0001-80; E Gygawatt Serviços de Manutenção LTDA – CNPJ: 26.161.655/0001-35 . Ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 16 de Fevereiro de
2024. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE02/2024-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE02/2024–SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares, sendo conjuntos e sandálias
destinados aos alunos da educação infantil, camisas, conjunto de educação física, tênis e meia colegial destinados aos alunos do ensino fundamental e EJA,
gola polo destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino e camisas de projetos destinados aos profissionais pertencentes a Secretária Municipal
de Educação de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 19 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 02/2024-SESA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2024–SESA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço
de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos
de gerenciamento de serviços, com base em melhores práticas definidas pela ITIL – Information Technology Infrastructure Library®, cujos serviços serão
avaliados através de acordos de nível de serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE.Esta licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.
com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/03/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
05/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01.2612/2023-01 E 01.2612/2023-02. A Pregoeira Oficial
do CGIRS-RMS a Sra. Gelica de Melo Evangelista, em cumprimento a lei que determina o ato, torna públicio o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.2612/2023-01 E 01.2612/2023-02, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01.2612/2023-PE, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). Onde os preços foram consignados em favor das empresas:
IVAN AZEVEDO PONTE – ME, CNPJ: 02.069.397/0001-01, no valor global R$ 182.234,22 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais
e vinte e dois centavos); ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, no valor global R$ 19.150,00
(Dezenove mil, cento e cinquenta reais). Orgão Gerenciador – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Secretario Executivo: Paulo Cesar Lopes
Vasconcelos. Sobral/CE, 20 de fevereiro de 2024. GELICA DE MELO EVANGELISTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.