DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – AVISO
DE CONVOCAÇÃO. O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público que dará
prosseguimento a licitação da Tomada de Preços nº 004/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica
Administrativa, de interesse do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, com a abertura dos envelo-
pes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h00min, do dia 23 de fevereiro de 2024. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 19 de fevereiro
de 2024. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC – Resultado de
Julgamento da Habilitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e
planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal,
Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. As empresas que atenderam a todas as
exigências editalícias foram as seguintes: A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; Monteiro Treinamento em
Desenvolvimento em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ: 39.148.857/0001-99 e Esplam Escritório de Planejamento e Adm. Mun. LTDA. CNPJ:
07.207.962/0001-65. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do resultado de
habilitação. Cruz, 19 de fevereiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Contrato Nº 24010434-SETUMA, resultante da Tomada de Preços Nº 01/2023-SETUMA:
Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 1102 Depto. de Turismo e Aventura 23 695 0537 1.054
implantação e melhoria de Infraestrutura em pontos turísticos do Município, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 obras e instalações, oriundos do Tesouro
Municipal. Fonte de Recurso: Convênio Nº 46/2023, Processos Nº 04322420/2023, MAPP: 943, Convênio que entre si celebram a Superintendência de
Obras Públicas – SOP e o Município de Viçosa – CE Objeto: construção de pórticos no Munícipio de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: 150 (cento
e cinquenta) dias. Contratada: R E Sousa Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 1.069.583,55
(hum milhão, sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Assina pela Contratada: Francisca Morgana Rodrigues do
Nascimento. Assina pelo Contratante: Gilton Barreto de Castro. Viçosa do Ceará – CE, 04 de Janeiro de 2024. Gilton Barreto de Castro Secretário de
Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta
de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de Uma Praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona
Rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, da Empresa Habilitada. Sendo
posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e
Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Fevereiro de 2024.
Russas-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.24-PE-
SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de ferramentas,
materiais hidráulicos, elétricos e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município
de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/261223.01/SME – Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira
– Ceará – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
50.706.360/0001-81, Grupo de itens 01- valor: R$ 111.380,80 (cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos); BANDEIRA ATACAREJO
LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57, Grupo de itens 02, 03, 04 e 05 - valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e
oitenta centavos); COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Grupo de itens 06 e 07 - valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e
seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). – Data da Homologação: 19/02/2027 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art.
45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº.
TP/220823.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA/CE – Recorrente: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.077.025/0001-81 – Mérito: IMPROVIMENTO –
Decisão: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura
das Propostas: 21/02/2024 às 09h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados a interposição de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao estádio no município de
Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao edital. As interposições de recurso foram apresentadas pelas empresas: MODULAR ENGENHARIA EIRELI
EPP e EMME ENGENHARIA – ME, contra as suas inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal
estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o
nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O
PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONVENIO N.º 23/2023 E MAPP Nº 5032. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA - CNPJ Nº 10.485.488/0001-48 e FHS CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ Nº 27.843.749/0001-57. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº
86.870.623/0001-30. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo
109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.