DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Chamada Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Chamada
Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação
escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitantes: Associação dos moradores de Várzea dos espinhos. (Grupo informal) – Valor: R$ 48.960,00; Cooperativa
agropecuária dos agricultores familiares da região norte do Ceara LTDA – CNPJ Nº 35.202.279/0001-70 – Valor: R$ 371.246,00; – Valor Global: R$
420.206,00. – Data da Homologação/Adjudicação: 19/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretária/Ordenadora
de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 19/02/2024. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes -
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
Nº. 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com
O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais
Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Costrutora Eireli Me, Cnpj:
21.725.552/0001-37, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 21 De
Fevereiro De 2024, Às 09h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).
Crato-Ce, Em 19 De Fevereiro De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
Nº 2023.12.01.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio De Crato/Ce. A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes
Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Costrutora Eireli Me, Cnpj: 21.725.552/0001-37, E, Ainda,
Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 21 De Fevereiro De 2024, Às 09h:00m.
(Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 19 De Fevereiro
De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Chamada Pública Nº. 004/2023CP, cujo o
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitadas: 01. Cooperativa de Agricultura
Familiar de Marco – CNPJ: 30.261.296/0001-65; 02. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI – CNPJ: 29.270.418/0001-09. 03.
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra – CNPJ: 11.016.960/0001- 66. Jijoca de Jericoacoara /CE, 19 de fevereiro
de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT de Tianguá – Aviso de Chamada
Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-ASTT. A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT, comunica aos interessados que estará
recebendo os documentos habilitatórios, no período de 20/02/2024 a 20/02/2025, com data da primeira sessão de abertura marcada para o dia 07/03/2024
às 08:30h, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-ASTT. Objeto:
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, Presenciais ou Eletrônicos,
com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis e veículos apreendidos, de interesse
da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT do Município de Tianguá - Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação de
Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90003/2024. Extrato de Contrato n°
2024.02.16.35. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALVES E CASTELO BRANCO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 31.588.318/0001-69. Tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de gestão e recursos humanos, para elaboração e geração da Folha de Pagamento, DIRF, RAIS, DARF, Conectividade Social, SEFIP, E–SOCIAL, GPS,
DIRF, Informe de Rendimentos, Parcelamentos, Mensalidades Sindicais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Global de R$ 22.308,00 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paulo Rodrigues
Alves. CRATO/CE, 16/02/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Bárbara Siqueira Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe
de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros e
refrigerador para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio do Pacto Pela Aprendizagem com a Secretaria da Educação
do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar o presente Processo Administrativo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME), pelo valor global de R$ 106.380,68 (cento e seis mil trezentos
e oitenta reais e sessenta e oito centavos) referente aos lotes 01, 02 e 03. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 16 de janeiro de
2024. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001 - Contrato Nº 2023.12.20.001.
O(A) Secretaria de Educação do município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Ata de Registro
de Preços nº 2023.12.20.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros e refrigerador para auxiliar na recuperação da
aprendizagem dos alunos, conforme Convênio do Pacto Pela Aprendizagem com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria
de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.20.001. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1201.2.024.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratados(AS): N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME). Valor Global: R$ 106.380,68 (cento e seis mil
trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 16 de janeiro
de 2024. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado da Proposta de Preços. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.23.36-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos executivos e
planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. Por todo exposto a Pontuação Final (PF)
obtida da soma da Pontuação Técnica (PT) com a Pontuação Resultante do Preço (PRP) de acordo com o descrito a seguir: Ello Projetos e Soluções LTDA,
Pontuação Final: 8; Hexagonal Projetos e Consultoria, Pontuação Final: 9,04. De acordo com os critérios preestabelecidos no edital sagrou-se vencedor: 01 -
Hexagonal Projetos e Consultoria vencedor, com nota de pontuação final de 9,04 (nove virgula quatro) e valor total de R$ 162.000,00(cento e sessenta e dois
mil reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações.
Pentecoste (CE), 19 de Fevereiro de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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