DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240034; Origem: Tomada de Preços Nº
2023.09.06.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$
684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto
1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su belemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 684.376,55; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que
no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br
cujo objeto é a aquisição de 2 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo/CE.
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 19 de
fevereiro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município
de Graça/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: AOS Construções LTDA, CNPJ sob o nº. 40.001.30/0001-43 e Três Reis
Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 48.639.332/0001-47. Interpuseram Recurso na fase de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº.
00.009/2023-TP, cujo objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Lapa no Município de
Graça/ CE, Conforme MAPP 1905. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “b”, § 3º da Lei n° 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 19 de fevereiro de 2024. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Chamada Pública n° 001/2024. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura
Municipal de Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 12 de Março de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e
Desporto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultantes
do processo de Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03, Valor global: R$ 1.314.252,97 Contratado: Medeiros Construções e Serviços
LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 - 01, Valor global: R$ 431.541,41; nº 08.001/2023-
02, Valor global: R$ 9.254.150,11 Contratado: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão
Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação
de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do
segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas
de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia 22/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias,
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso torna público estar realizando licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 1902.01/24 no dia 01 de Março de 2024, às 9:00h, na rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira – CE, através do Sistema Eletrônico,
cujo objeto é a Prestação de Serviços Mecânicos com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos/Maquinas pertencentes as diversas Secretarias do
Município de Barreira/CE. recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 01/03/2024. início da disputa: 9:00 horas do dia 01/03/2024. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br. Barreira/CE, 19 de Fevereiro de 2024. João Batista Paz Romão –
Pregoeiro do Município de Barreira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.10.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.10.1-PE
com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 19 de Fevereiro de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: Ana Lucia Limeira Costa-ME R$ 36.750,00; Rogerio Gomes de Oliveira R$ 54.250,00. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros perecíveis, para atender a necessidade do Hospital Cicero Ferreira Filho, no município, conforme especificações em anexo.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.19.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dota ções Orçamen-
tárias: 02.17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Rogerio Gomes de Oliveira, Ana Lucia Limeira
Costa. Data da Assinatura: 08/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda. Pelo valor de R$ 678.902,80. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC. Vigência: da data da sua assinatura até
31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 01.18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Pedro Ferreira Carlos. Data
da Assinatura: 05/02/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.07.01.
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (Uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e
01 (Uma) Praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA, com o valor total de
R$ 545.048,79 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 08 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC.
Objeto: retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 10h a abertura das
propostas de preços. Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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