DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.15.02/2024, cujo objeto é o Registro de Preços visando as
aquisições de mobiliários de forma complementar destinados as escolas da rede pública de ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/03/2024, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 04/03/2024, às 08h30min, horário de
Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85)
4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.15.03/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo
passeio de 7 lugares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 04/03/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de
disputa de preços: dia 04/03/2024, às 11h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N°. 009.2023 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de
Março de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 009.2023 - TP, critério de julgamento: Menor
Preço Global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal do Distrito de Croatá do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete
Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Fevereiro de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida –
Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de
Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e
judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município
e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade
do Instituto de Previdência Municipal, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 22/02/2024, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas - Tomada de
Preços Nº 2023.10.26.01/TP. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento
ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º Lugar: Procedam Processamentos
de Dados Municipais LTDA (R$ 96.000,00). 2º Lugar: Êxito Consultoria e Assessoria LTDA (R$ 97.800,00). 3º Lugar: Ecivando Evangelista de Lima
(R$ 99.600,00). 4º Lugar: Vicente Leite Beserra (R$ 100.800,00). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93,
atualizada. Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de passagem molhada na comunidade de Massapê, localizada no Sítio atrás da Serra
(Zona Rural) deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 06.03.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240038 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Demolição e Construção de Praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/
CE; Valor Total: R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto
1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 200.982,74; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data da Assinatura: 08 de
Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240029 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (Uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e 01 (Uma) Praça no Sítio Santos Reis,
Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 545.048,79 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); Programa
de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 545.048,79; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de
2024; Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 1512.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE ACARAÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA: V DE P ANDRADE (CNPJ 26.503.198/0001-10) COM PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$
96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). AS MOTIVAÇÕES DE JULGAMENTO CONSTAM NA ATA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADA
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-
1541 OU PELO E-MAIL LICITACAO@CMACARAU.CE.GOV.BR. FICA A PARTIR DESTA DATA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARAÚ(CE), 20 DE FEVEREIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES
GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº IN-
TP003/23.01, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP003/23, cujo objeto é Execução dos serviços de manutenção viária, pavimentações e drenagens na
sede e Distritos do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA. Valor Global: R$ 1.444.072,49 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência: Até
05/02/2025. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Alex Sandro Lima. Independência-Ce. 16 de fevereiro de 2024.
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