DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº
962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para os serviços de manutenção na Escola Maria Aguiar Vasconcelos, no Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 27.101,76 (vinte e sete mil, cento e um reais e setenta e seis centavos). Ubajara - CE, 19 de fevereiro de
2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim - Aviso de Revogação de Licitação - Processo Licitatório Nº
2023.12.18.01 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.01 - SRP. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim/CE, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de hidrômetros e conexões conforme especificações para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
camocim/CE foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada
inserta no competente processo licitatório. Camocim/CE, 16 de Fevereiro de 2024. José Santiago Monteiro Filho - Superintendente do SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2024, sessão pública marcada para o dia 21 de Março de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para pavimentação
asfáltica no Município do Granja/CE, conforme Projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE,
20 de Fevereiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2023/CP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que tiveram seus Envelopes de Propostas de
Preços Abertos que Revalidem suas Propostas de Preços até o dia 26/02/2024. As empresas que não revalidarem suas Propostas serão Desclassificadas.
A Revalidação poderá ser feita de forma presencial e através do E-mail: licitacao@tamboril.ce.gov.br no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.09.25.01.
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Demolição e Construção de Praça no Centro do Distrito de
Inhuçu, Município de São Benedito/CE. Vencedor: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 200.982,74 (Duzentos Mil,
Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 07 de Fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº
2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante
legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2,
no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de
4,38%. Data da assinatura: 12/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024, às 10:00h, abrirá licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.004, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro
do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras
Benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto - Secretária de Saúde. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024 às 14:00h, abrirá licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.005, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Alto da Boa
Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias.
na cidade de Pacajus/CE., conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.
br/. Wyara Machado Pinto - Secretária de Saúde. Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP: nº 16.007/2023-03-FMAS, Valor global: R$ 847.500,00; nº 16.007/2023-
04-FMCA, Valor global: R$ 47.600,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido
dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no
município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 08/01/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº. 019.2023
– TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados,
que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes
declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 10h00min. São Gonçalo do Amarante/
CE, 19 de fevereiro de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da Rede Pública de Educação do Município de Barro/CE. Abertura: 04 de março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.
com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 19 de fevereiro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da
Secretaria. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 342.545,49. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material
de limpeza, para atender as necessidades do Hospital Cicero Ferreira filho, no município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial nº 2023.06.19.001-SESA. Vigência: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 02.17.17.10.302.1003.2.011
02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 09/02/2024.
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