DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA por descumprimento
ao item 3.2.4.2 do Edital; F M S OLIVEIRA e MATHEUS TELES
CARNEIRO EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e
3.2.4.3do Edital; SL CONSTRUTORA LTDA por descumprimento
aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e
3.2.4.6 do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na Cidade de
Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h
ou pelo Email:liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 19 de fevereiro de 2024.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BD935563

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA 004/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de
interesse desta Câmara.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Senhor, Eduardo Gonçalves Amorim, Diretor
Geral da Câmara, para viajar no período de 21 a 22 de Fevereiro de
2024, com objetivo de participar do Curso ―Formação em Educação
Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da
democracia e cidadania‖ promovido pela UNIPACE, que acontecerá
na Assembleia Legislativa do Ceará, bem como tratar de assuntos de
interesse da Câmara junto à União do Vereadores do Ceará – UVC, na
cidade de Fortaleza - CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 900,00 (novecentos
reais), correspondente à concessão de 2 (duas) Diárias conforme Art.
2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em, 20 de Fevereiro de 2024.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:86CC1B44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO E
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO E
ABERTURA
PROPOSTA
COMERCIAL.
MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA AS EXECUÇÕES DE CONSTRUÇÕES/REVITALIZAÇÕES
DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS PELO
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO APÓS
TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL RELATIVO A FASE DE
HABILITAÇÃO,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
JULGOU PROCEDENTE OS RECURSOS IMPETRADOS PELAS
EMPRESAS, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, PELAS RAZÕES
ESPOSADAS, CONSIDERANDO-A, HABILITADAS, E QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA
EMPRESA A F OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ Nº.
22.805.799/0001-26,
PELAS
RAZÕES
ESPOSADAS,
CONSIDERANDO-A, INABILITADA. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 14:30
HORAS (HORÁRIO LOCAL).
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C2F92257

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-TP-008/2023-
SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-TP-008/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
RECOMPOSIÇÃO
E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS
DA SEDE, DISTRITOS E VILA DO MUNICIPIO DE ALTO
SANTO, DE RESPONSBAILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO
PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO
QUE, NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO
RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL).
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:DFA61981

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n°
01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse
dos seus respectivos cargos.

AGENTE DE TRÂNSITO

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357004435
MIGUEL EUDES BRAGA
DA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
1º
357006272
LAMARTINE
MARTINS
DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO
2º
357004379
ANTONIO ODINILO DOS
SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
3º
357004085
LUIS
GONZAGA
QUEIROZ JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO
4º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do