DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.28.1. 
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transporte a empresa GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção e recuperação de pavimentações em diversas 
localidades na Zona Urbana e Zona Rural do Município de 
Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em 
acrescer/reajustar em R$ 303.445,07 (trezentos e três mil, 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos) o valor do 
contrato original. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero 
Anderson Generoso Bezerra. 
  
Abaiara/CE, 20 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B6FEBFD8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – AILTON 
BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E 
LOCACOES LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TENAZ 
GESTÃO 
DE 
PROJETOS 
E 
CONTRUÇÕES 
LTDA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA - ME, OV ENGENHARIA LTDA, 
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, L. A. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES, 
SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, 
T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, G7 CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
G.A. 
RABELO 
JUNIOR, 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
ÁGAPE 
SERVIÇOS EIRELE-ME, V.F DA SILVA CONSTRUÇOES, R 
M CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA - ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E 
LOCACOES 
EIRELI, 
LANDIM 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CONSTRUSER - CONST E SERV DE TERRAPLENAGEM 
LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, SUN LIGHT 
BRASIL LTDA, MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & 
SERVICOS LTDA, EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E 
LOCACOES EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, I.A.S 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, TELES 
SOLUÇÕES EM IMOVÉIS LTDA, JHS SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA, 
PABLO 
E 
GONCALVES 
PINHEIRO 
EIRELI, 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
EPP, 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
GR 
MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, S S SERVICOS E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
EUGENIA 
FERNANDA 
PEREIRA FEITOSA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI, 
e 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Empresas Inabilitadas – 
J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e VENUS