DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CONSTITUI
A
COMISSÃO
RESPONSÁVELPELO
PROCESSO
DE
AMPLIAÇÃO
DECARGA
HORÁRIA
DEFINITIVA DOSPROFESSORES DA REDE MUNICIPALDE
ENSINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR para compor a comissão responsável pelo 3°
processo de ampliação de carga horária definitiva dos professores da
rede municipal de ensino, os representantes abaixo relacionados:

Imaculada Conceição Silveira, CPF n° 783.624.073-87 – Presidente
da Comissão

Juliana Nara Cavalcante Santos, CPF n° 020.967.455-51;

Janaína Mayara Cavalcante Santos CPF n° 053.770.713-10;

Leonardo Esses Nobre, CPF n° 062.766.723-60;

Monalisa Maia Nobre, CPF n° 032.359.463-81;

Michele Silva Lima, CPF n° 026.549.343-90;

Marcos Guthierre Pinheiro, CPF n° 056.743.343-90;

Wallafy Oliveira Bezerra, CPF n° 059.147.723-89

Aldeane Barros Leal, CPF n° 031.904.063-16

Art. 2°- Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:DA32AE2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 058/2024.

Exonera Servidor Público Municipal Eletivo, do quadro de pessoal da
Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO:
Que
a
servidora
ANTONIA
JAIANE
CAVALCANTE LOPES, portadora do CPF: 032.808.033-06, eleita
para o cargo de conselheira tutelar do município de Banabuiú, em
eleição realizada em outubro de 2023, a qual tomou posse no referido
cargo de Conselheira Tutelar na data de 10 de janeiro de 2024, e não
se apresentou para entrar em exercício no cargo para o qual foi eleita;

CONSIDERANDO: Que a servidora em questão apresentou
requerimento na data de 06 de fevereirode 2024, protocolizado na
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura de
Banabuiú, em DESISTÊNCIA DE ASSUMIR o cargo de
Conselheira Tutelar o qual foi empossada em 10 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora ANTONIA JAIANE CAVALCANTE
LOPES, portador do CPF:032.808.033-06,lotada na Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do cargo eletivo de Conselheira
Tutelar, na forma prevista em lei, a partir da data de 06 de fevereiro
de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará,
Banabuiú-CE,em 06de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:5F6415C5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.10.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA
DE
SAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE: US DA
CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN
SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.285 (DOIS MIL, DUZENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS).DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE
FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F8C2E5CE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA
DE
SAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, GLAUCO FAUSTO DE BRITO: US DA CRUZ
NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN SOBREIRA DA
CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR DO CONTRATO:
R$ 2.285 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.