DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO,
para ocupar o cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela
Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:338EE5A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023-TP

ESTADO
DO
CEARÁ.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-CE. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023-TP.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A Câmara Municipal de
Banabuiú-CE, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de
que trata a Tomada de Preços nº 004/2023-TP. O Presidente resolve
declarar
HABILITADAS
as
empresas:
-
ARCTURO
CONSTRUÇÕES,
CNPJº03.077.025/0001-81,
02-
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N°
10.932.123/0001-14, 03- ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI
- EPP, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17.
04
APLA
COMERCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42
05- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
CNPJ N° 07.615.710/0001-75. 06- SANTIAGO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJº10.787.147/0001-27, 07- G.A
RABELO JUNIOR-ME, CNPJº235.493.130/0001-07. ALPHA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJº42.494.303/0001-58. Fica aberto o prazo recursal de que trata o
art. 109, inc. I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 a contar da data da
intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste
ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços, para o dia 29 de fevereiro de 2024
às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital.
Banabuiú/CE, 20 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO ANDERSON OLIVIERA SOUSA–
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:C3571EA5

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE POSSE N° 015/2024

EDITAL DE POSSE
N° 015/2024

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições
legais, torna público o Edital de Posse Nº. 015/2021 do CONCURSO
PÚBLICO:

CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os
seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos
termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para a
posse
em
definitivo.
Devem
comparecer
ao
COMPLEXO
ADMINISTRATIVO da Prefeitura de Banabuiú no dia 26 de
fevereiro de 2024, no horário de 09:30 horas.

Advogado

07. LUNARA FARIAS LIMA – CR

Banabuiú, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito de Banabuiú
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:C8678F5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 052/2024.

Exonera ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em
lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerara Sra. LILIA RODRIGUES DA SILVA, portadora
do
CPF:
047.030.463-42do
Cargo
em
Comissão
de
COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS
I,na forma prevista em lei, a partir da data de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:891D0332

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA N° 053/ 2024.