DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:42ADA88D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.04. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: US DA 
CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 5.941,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E UM REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B940F33 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.04. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: US DA 
CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 4.570,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:71DDFC6C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.06. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
CULTURA 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES: US 
DA CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 1.828 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE 
E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 
DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CC3117A3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria Nº 01/2024 de 19 de fevereiro de 2024. 
  
Nomeia os membros da Comissão responsável para Composição de 
Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito do Programa de 
Aprendizagem na Idade Certa-PAIC INTEGRAL. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, no uso das 
atribuições que lhe conferem, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão responsável para 
Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito do 
Programa de Aprendizagem na Idade Certa-PAIC INTEGRAL, 
constituído dos seguintes representantes: 
  
Mayara Silva Lima- CPF:048.102.783-10; 
Leonardo Esses Nobre- CPF: 062.766.723-60; 
Ivoneide de Freitas-CPF: 693.195.453-91; 
  
Art., 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
BANABUIÚ, 19 de fevereiro de 2024. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:E0743DDB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.005/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM 
MARKETING 
DIGITAL, 
GERENCIAMENTO 
DO 
INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BANABUIÚ, 
PRODUÇÃO 
DE 
AUDIOVISUAL 
E 
ARTES 
PARA 
IMPRESSÃO, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da 
Empresa: GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E 
ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 41.789.816/0001-23., cujo valor 
global é de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. 
Imaculada Conceição Silveira.  
 

                            

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