DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:130119E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 002/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE 
III, REFERÊNCIA 2, no(a) REFORÇO ESCOLAR 7º AO 9º 
ANO (200h/a), na EEF JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA, na 
localidade do JARDIM, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
SANDOLENE SILVÉRIO MAIA 
Diretor(a) 
Port. Nº 061/2023  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:70804324 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL Nº 003/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar, a Sra. CLAUDIA MARIA BERNARDO MARTINS 
no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, 
CLASSE III, REFERÊNCIA 3, no(a) 6º AO 9º ANO (100h/a) E 
APOIO PEDAGÓGICO (100 h/a), na EEF JOÃO NOBERTO, na 
Localidade do MUNDO NOVO, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VALGNÉSIA BATISTA DA SILVA 
Diretor(a) 
Port. Nº 058/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:75FBE6E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 004/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. ELDA CATARINA DANTAS DE ARAÚJO 
no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, 
CLASSE III, REFERÊNCIA 1, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na 
EEF JOÃO NOBERTO, na Localidade do MUNDO NOVO, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VALGNÉSIA BATISTA DA SILVA 
Diretor(a) 
Port. Nº 058/2023  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:ECED2EB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
210224/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO 
EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DESTINADO 
AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das 
propostas: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura das 
propostas e fase de lances: dia 05 de março de 2024, às 09h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6D0289FC 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
210224/PE02. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS 
PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA. Entrega das propostas: a partir do dia 22 de 
fevereiro de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 05 de 
março de 2024, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital 
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CABFB9C9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20230338 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.03.001 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PASSAGEM MOLHADA EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 

                            

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