DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. 
ORÇAMENTO/PROJETO ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.908,18 (hum mil, 
novecentos e oito reais e dezoito centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA 
NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:056E6F31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇAMENTO/ PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025/ 
0901.10.302.00092.029/ 0901.10.305.00092.032. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
24.917,00 (vinte e quatro mil, novecentos e dezessete reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ 
ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9FF9C917 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA MINERAL DE 
500ML E COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇAMENTO/ 
PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.730,00 (oito mil, setecentos e 
trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME. 
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:92B03109 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022402SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022402SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. 
ORÇAMENTO/ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
12.306,50 (doze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7594569F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022402SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022402SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 

                            

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