DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ATO Nº 15.02.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
ASSESSOR(A) 
TECNICO(A) 
JURÍDICO(A), simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Fevereiro de 
2024. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B48A6B1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.02.003/2024 CONCEDE LICENÇA PARA 
REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 20.02.003/2024 
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES 
REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ANTONIA SAMMYA 
FERREIRA, portador (a) do CPF 061.851.963-79, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
matrícula 00915378, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de 
Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu 
Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer 
Jurídico nº 15.02.002/2024, e conforme o amparo no art. 39, incisos e 
parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da 
presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 20 de Fevereiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:70DAFA5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.02.002/2024 CONCEDE LICENÇA PARA 
REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A GRADUAÇÃO 
EM CURSO SUPERIOR A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 20.02.002/2024 
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES 
REFERENTES A GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR A(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) OLAVO GARCIA DE MELO 
NETO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 
00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), 
Licença para cursar Graduação, por um período de 06 (seis) meses nas 
terças-feiras e quintas-feiras de acordo o Parecer Jurídico nº 
15.02.005/2024, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos 
da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 20 de Fevereiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:83FD3E4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.005/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 
1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01.02.005/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DANIEL GOMES DO 
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 771.166.743-49, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922181, no cargo 
de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Gratificação de 1/3 
sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1BC014AF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 5º Termo 
Aditivo ao contrato resultante da Carona CRP 2020/009DUG oriunda 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
PP 
00.008/2019SRP: 
Nº 
2020.08.06.01SEDUMASP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADA: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação 
EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Arquelau 
Gonçalves Lira Filho. OBJETO: contratação de empresa para 
locações de veículos tipo automóveis e caminhão para apoio das