DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
atividades das diversas unidade gestoras do Município de 
Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por 14 dias a partir de 04 de 
outubro de 2023. Signatário Contratante: Carlos Artur Nogueira de 
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8E47A7F7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.09.05.01 – 01SME, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.09.05.01-PE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, 
através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida 
Leandro. OBJETO: contratação de serviço de locação de veículo tipo 
ônibus destinado ao transporte de alunos do Ensino Técnico e 
Universitário da Rede Federal de Ensino – Campus Quixadá, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá – CE. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência pelo período de 12 meses a partir de 04 de outubro de 2023. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de 
outubro de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:045A1CB6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
10.009/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o 
extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-
PERP: nº 10.009/2023-01-SMS – Valor global: R$ 500.000,00 com 
percentual de desconto de 19% – Contratada: Farmácia São 
Sebastião LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara 
Cristina Cavalcante Bertoldo. OBJETO: Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de medicamentos ―A‖ a ―Z‖, por maior 
percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação 
Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da 
Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas 
e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 
2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 29 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A6ED0F33 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das 
Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 
10.010/2023-PERP: ATA N° 10.010/2023-A - SRP – Valor global: 
R$ 258.000,00 - CONTRATADA: Lotus Indústria e Comércio 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio 
Choinski. – ATA Nº 10.010/2023-B - SRP – Valor global: R$ 
41.528,00 - CONTRATADA: Costa e Souza Comércio Hospitalar 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano 
Costa Souza; ATA Nº 10.010/2023-C - SRP – Valor global: R$ 
15.900,00 - CONTRATADA: R G Ferreira Representações Com. e 
Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson 
Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento 
permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 
12 meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela 
contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 de 
fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:059FA6D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0059/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
QUIXADÁ-CE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO 2024, COMO 
REPRESENTANTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, 
AFIM 
DE 
PARTICIPAR 
DA 
REUNIÃO 
DE 
AVALIAÇÃO DA XXX ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DOS VALES 
DO JAGUARIBE E BANABUIÚ E OPERAÇÃO EMERGENCIAL 
DO 1º SEMESTRE DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 
DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO IFCE — 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS QUIXADÁ/CE, devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 20 de 
Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D698795E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1902.01/2024 resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 0005/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.244.0802.2.087- Gestão 
do Programa Bolsa Família 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE COORDENAÇÃO PARA A EQUIPE DE CADASTRAMENTO 
EM 
DOCIMICÍLIO, 
FORMALIZANDO 
ATRAVÉS 
DA 
PORTARIA Nº 950. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DO 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FAMÍLIA 
COMBATE 
A 
FOME, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ALESSANDRO 
DO NASCIMENTO.