DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ANTONIO LAERTE DUARTE 
DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 050.374.073-03 a Gratificação 
GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5BEDFC6C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2002002/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora ANA ENEILDE FEITOSA 
ALENCAR VIEIRA portador do CPF n° 002.723.803-26 a 
Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1707003 de 17 de julho de 2023. 
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C90F1D93 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2002003/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora KLEBER MARQUES DA 
SILVA portador do CPF n° 022.483.803-21 a Gratificação GTR – 
COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2803004 de 28 de março de 2023. 
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:661206D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2002004/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RETRAOTIVAS 
AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder Férias de 04/03/2023 a 02/04/2023 ao servidor 
JOSE 
HIPOLITO 
FEITOSA, 
ocupante 
do 
Cargo 
de 
MOTORISRA, matrícula nº 304, relativas ao Período Aquisitivo 
de 2021, conforme Parecer Jurídico nº 2211001/2023, constante no 
Processo Administrativo nº 20230409002. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1902005/2024 de 19 de fevereiro de 
2024. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 20 de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:58A0FA31 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1902010/2024 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. ANA MIRELLY ALENCAR 
FERREIRA, portador do RG n° 2008097070773 SSPDS - CE e CPF 
n° 063.272.173-11, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO 
DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:24E60BF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 008/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO 
REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS