DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 35
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 81
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 82
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 94
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 99
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 114
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 114
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 117
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 165
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 166
Ministério Público da União................................................................................................. 166
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 168
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 169
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 176
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 298 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000798202371. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i
do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na sindicância de
vida pregressa e o resultado provisório na avaliação de títulos, referentes ao concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.
1 DO RESULTADO
FINAL NA SINDICÂNCIA DE VIDA
PREGRESSA E DO
RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Relação final dos candidatos recomendados na sindicância de vida
pregressa e resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
10019080, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 4.00 / 10017282, Adryan Bracht
Juver*, 1.00 / 10015701, Airton Ferreira Pacheco Segundo, 10.50 / 10016636, Alber
Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, 9.50 / 10008931, Alessandra Mansur Ramagem,
11.50 / 10018809, Alessandro Mourao Alves, 12.00 / 10011615, Alexsander Kaim
Kamphorst, 4.50 / 10018845, Aliana Rubim Cabral, 6.00 / 10012458, Aline Brandao
Manciola, 10.00 / 10018378, Alinne Rebelo de Abreu, 7.50 / 10006723, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha, 3.00 / 10002686, Aluisio de Padua Andrade, 7.50 / 10000380, Alysson
Wagner Brito Ferreira, 7.50 / 10004097, Amanda Lima Lino Alcantara, 8.50 / 10005563,
Amanda Martins Pereira, 10.50 / 10008894, Ana Carolina de Carvalho Botelho, 12.00 /
10003867, Ana Carolina Guiessmann Krepsky, 5.00 / 10000686, Ana Clara de Jesus
Monteiro, 8.25 / 10019421, Ana Paula Pilon Meira, 4.50 / 10022569, Ana Rafaela Martinez
de Medeiros, 5.25 / 10019091, Ananda Oliveira dos Santos, 6.50 / 10008950, Anderson
Luis de Souza Oppelt, 3.50 / 10010911, Andre Ferraz Arcoverde, 9.00 / 10009806, Andre
Macedo do Nascimento, 5.00 / 10008652, Andre Pereira da Silva, 7.00 / 10006040, Andre
Ricardo Peixoto, 7.00 / 10010729, Andre Santana de Souza, 10.50 / 10018256, Andre
Victor Caixeta de Amorim, 9.50 / 10019048, Andre Victor Souza Diniz, 8.00 / 10001304,
Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 8.50 / 10001042, Anna Luiza Mattos Duarte, 7.25 /
10020650, Antonio Mescolin Neto, 7.25 / 10016258, Armstrong Henrique de Lima
Almeida, 1.50 / 10021681, Arthur Jun Tsutiya, 0.00 / 10027076, Artur Mourao Costa
Lima*, 0.00 / 10008734, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 1.50 / 10008776, Barbara
Fernandez de Bastos, 10.00 / 10015050, Barbara Lima Franco, 10.00 / 10026210, Barbara
Maria Dantas Mendes Ribeiro, 11.50 / 10003198, Barbara Mendes Peres, 3.00 / 10013372,
Benjamin Guimaraes Dock, 8.00 / 10009728, Betina Buchaim Osvaldt, 4.00 / 10013006,
Bianca de Sa Cisneiros, 5.50 / 10012400, Blendel da Silva Oliveira, 5.50 / 10026264, Breno
Hernandes Goncalves, 6.50 / 10023160, Bruna Bruening Pereira, 2.00 / 10016184, Bruna
dos Santos Sciortino, 9.00 / 10000201, Bruno Ferreira Mattos, 2.50 / 10012844, Bruno Luiz
Avellar Silva, 1.00 / 10005241, Bruno Rafael de Albuquerque Lemos Araujo, 12.00 /
10012364, Caio Manoel Clementino de Alcantara, 5.50 / 10020307, Caio Santiago
Fernandes Santos, 16.75 / 10015928, Camila Alves Fortaleza, 6.50 / 10002241, Camila
Grieco Rodrigues Dias, 2.00 / 10020989, Camila Pinheiro, 0.00 / 10003176, Camila Sousa
Oliveira Lima, 5.00 / 10010845, Camila Virginia Rocha Pacheco, 7.00 / 10004121, Camilla
Gambarra Moreira, 11.00 / 10008095, Caricio Rodrigues de Souza, 6.50 / 10003257, Carla
Botto Lamas, 13.00 / 10019997, Carla Gadelha Xavier, 12.00 / 10001723, Carla Vanessa
Groff de Andrade, 7.50 / 10002649, Carolina Guimaraes Ayupe, 9.00 / 10010459, Caroline
Pio Vilanova Rodrigues, 9.00 / 10000863, Caroline Porfirio Costa, 6.50 / 10027232,
Carolline Cardoso Pinheiro, 7.00 / 10009700, Cassia Caroline Candida Castro, 12.00 /
10010835, Cassio Mateus Vital de Franca, 6.00 / 10008226, Celina Barbosa Montenegro,
5.50 / 10013696, Celine Barreto Anadon, 16.50 / 10017859, Celso Floriano de Paulo
Junior, 9.00 / 10000633, Christina de Oliveira Mascarenhas, 9.00 / 10008320, Daniel Luz,
9.00 / 10020380, Daniel Ozanan de Araujo Pereira, 1.50 / 10016929, Daniel Wanderley
Cavalcanti de Almeida Pedrosa, 10.00 / 10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos,
5.50 / 10009472, Daniela Perez Fernandez Ravena, 9.50 / 10008268, Daniela Wilhelms,
5.00 / 10012426, Daniele Paulina Martins Nunes*, 2.50 / 10006232, Danilo Alcantara
Rodrigues, 8.50 / 10023105, Danilo Bezerra Lauande Fonseca, 5.00 / 10002760, Danniel
Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 3.00 / 10019548, Dariel Oliveira de Santana Neto,
5.00 / 10001276, Darlan Araujo da Silva, 12.00 / 10001999, Davi Carvalho Soub, 4.00 /
10019935, David Luz Vilela Engel Vieira, 1.50 / 10013751, Dayane Fernandes Siqueira, 8.50
/ 10008870, Debora Pascal de Almeida, 8.00 / 10004436, Denise Pires Ventura Azevedo,
4.75 / 10023473, Diago Lago Rocha, 3.50 / 10011561, Diego Rodrigues Calazans, 1.50 /
10019211, Diogenes Lima Peixoto de Siqueira, 13.50 / 10013947, Diogo Melo Neris, 1.50
/ 10002661, Douglas Teixeira Barroco, 10.00 / 10002131, Eduardo Petry Terra Werneck,
10.50 / 10017248, Eduardo Philipe Magalhaes da Silva, 9.00 / 10008409, Eduardo Pinheiro
Rocha, 9.00 / 10027650, Eliza Victoria Silva Lemos, 4.00 / 10011411, Ellen Cristina Oenning
Romero, 11.50 / 10022419, Erlon Machado Grisi Neto, 8.00 / 10015801, Ewerton Vinicius
Pereira da Silva, 6.00 / 10021570, Fabiane Lorenzon Schaly, 6.00 / 10002009, Fabianne
Carolinne Moreira Silva, 3.50 / 10004536, Fabricio Carvalho Franco, 12.00 / 10011381,
Falkner de Araujo Botelho Junior, 9.50 / 10014944, Felipe Antonio Araujo, 2.00 /
10003234, Felipe Fernandes Batista, 11.50 / 10006534, Felipe Rocha Portela, 10.00 /
10012026, Felipe Schenato Pineiro, 1.50 / 10017809, Felippe Augusto Favero Simoes,
10.00 / 10006007, Fernanda Campos Marinho, 5.75 / 10008803, Fernanda Oliveira Vilas
Boas, 6.50 / 10000097, Fernanda Portella de Almeida, 7.00 / 10015936, Fernando Augusto
Saleta Pacheco, 5.50 / 10004059, Fernando Flores Fanaia, 4.00 / 10009503, Fernando
Mattos Gameleira, 7.25 / 10010773, Filipe Audalio de Araujo Lima, 0.50 / 10019131,
Francine Falone, 8.00 / 10001002, Francisco Rafael Pereira da Silva, 12.50 / 10010199,
Gabriel Braga Camargos de Almeida Viana, 4.50 / 10019264, Gabriel de Jesus Ruivo da
Cruz*, 1.50 / 10004313, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, 6.00 / 10012043, Gabriel
Melo Dutra, 0.00 / 10004263, Gabriel Pizzetti do Nascimento, 2.50 / 10012033, Gean
Wagner Oliveira Braga, 9.50 / 10025317, Gilberto Elias Guterres, 3.50 / 10020233, Gilles
Zamprogno Loureiro, 6.00 / 10016196, Giovanni Heinrikus Reis Panatto, 9.00 / 10020004,
Gledson de Lima Araujo, 3.00 / 10011358, Gleristony Teixeira Braga, 10.00 / 10005098,
Guilherme Dalbosco Loss, 2.50 / 10010411, Guilherme Fernandes Alves, 7.50 / 10003765,
Guilherme Fraiha Granjo, 4.75 / 10016330, Guilherme Natalino Frois, 2.50 / 10001177,
Guilherme Nogueira Santos, 6.00 / 10011723, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes, 6.00 /
10004833, Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro, 8.75 / 10019145, Henrique Ferronatto
Fontanella, 6.50 / 10018320, Horigenes Fontes Soares Neto, 15.50 / 10004526, Hugo
Ferreira Camara, 11.00 / 10011705, Ieda Moreira Barreira, 2.00 / 10000816, Igor Daniel
Cavalcante de Melo, 14.00 / 10002527, Igor de Lazari Barbosa Carneiro, 5.00 / 10012706,
Ilara Maria Reis Coelho, 5.50 / 10009080, Italo Goncalves Matos, 4.25 / 10009170, Iury
Mendes da Silva, 6.00 / 10016093, Ivaltero Batista Dias Pedrosa, 8.50 / 10004619, Ivan
Alberto Longo Palma, 11.00 / 10016268, Ivan Mendes Vieira e Silva, 7.50 / 10016901,
Jadson Evaristo da Silva Fabricio, 9.50 / 10021727, Jamil Danilo Silva de Oliveira, 4.00 /
10011128, Jhonatan Gimenes de Almeida, 8.25 / 10012472, Jilberglei Vieira Medeiros,
3.00 / 10000318, Joao Batista Gomes de Souza Junior, 1.00 / 10016072, Joao Pedro
Cardoso Saraiva, 4.50 / 10002129, Joao Ricardo Augusto de Lima, 13.50 / 10016626, Joao
Rodolfo de Lima Furtado, 1.00 / 10013881, Joao Victor Lagustera Rigoldi, 11.75 /
10004473, Joao Vitor Nistarda Giansante, 5.50 / 10006358, Jorge Henrique Lima Mendes,
3.50 / 10012430, Jose Antonio Floriano Alves Junior, 6.50 / 10018175, Josy Ribeiro dos
Santos*, 7.50 / 10008288, Juliana Grando Machado, 6.00 / 10020357, Juliana Oliveira dos
Santos Almeida, 4.00 / 10012240, Juliano Martins Ecco, 8.50 / 10016200, Juliette Ferreira
de Lima, 11.50 / 10015434, Julio Cesar Souza dos Santos, 3.75 / 10002866, Julio Figueiro
Melo, 5.00 / 10004703, Juscelino da Silva Nascimento Junior, 12.50 / 10011443, Keily
Cristiny Azevedo Leite, 3.00 / 10003792, Kerollyn Neumann da Rosa Bianchi, 7.25 /
10000095, Kevin Camelo da Cunha, 7.50 / 10020350, Kleber Antonio Azevedo Moreira
Mello, 4.00 / 10002648, Lairson Gurgel de Brito, 2.25 / 10006572, Laisa Domingues
Fernandes, 5.50 / 10024250, Lara Beatriz de Resende Coelho Pena, 4.50 / 10013725, Lara
Martins Ferreira, 3.50 / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro, 1.50 / 10000068, Laura
Muller Cezar, 6.00 / 10000383, Laura Nascimento da Rocha, 8.50 / 10001615, Layer
Leorne Mendes Neto, 15.00 / 10011307, Leandro Bacich Scarabel Soares, 4.50 / 10011263,
Leandro de Farias Dantas, 10.00 / 10000663, Leandro Fernandes da Silva, 6.00 /
10000224, Leandro Leite Rocha, 4.00 / 10020072, Leandro Mendes Neris, 7.50 /
10017667, Leopoldo Germano Rodrigues, 11.50 / 10019880, Leticia Gramacho Cerqueira
Otero, 1.75 / 10012681, Leticia Valiente Krampe, 6.00 / 10019019, Lidia Cristinna Dutra
Mageste, 9.00 / 10008812, Liliane Silva Chen, 4.50 / 10017968, Livia Maria Franco da
Silveira, 0.00 / 10001499, Livia Moraes Oliveira, 2.00 / 10000153, Lorena Ferreira
Fernandes, 10.00 / 10011116, Luan Alvino Cordeiro, 7.00 / 10006958, Luan Carlos Barros
Santos, 9.50 / 10000022, Lucas Baccaro Poffo, 4.50 / 10011380, Lucas Corradi Ferreira
Brandao, 6.00 / 10012241, Lucas Ferreira Santos Sousa, 8.00 / 10010086, Lucas Galiza de
Queiroz, 1.50 / 10009071, Lucas Leonardo Marques do Couto, 4.50 / 10018134, Lucas
Ramos Gasparini, 2.00 / 10024396, Lucas Tavares Takada, 2.50 / 10020792, Luciana Santini
da Silva Pereira, 2.00 / 10003849, Luciane Benedita Duarte Pivetta, 4.50 / 10010730,
Ludmila de Souza Castro Gaudenzi Silva, 4.00 / 10009489, Luig Almeida Mota, 12.00 /
10020842, Luis Fernando Bourscheid*, 11.00 / 10017998, Luis Gustavo da Silva Alves,
12.00 / 10000023, Luiz Fernando Baracho, 7.25 / 10020474, Luiz Fernando Marquim
Nogueira Filho, 2.00 / 10015028, Luiza Carniel Teixeira, 9.00 / 10003338, Luiza di Spirito
Braga, 11.00 / 10010739, Maiza da Silva Santos, 3.50 / 10013333, Manoella Silveira
Aguiar, 3.75 / 10024457, Marcel Brum de Oliveira, 7.25 / 10011607, Marcela Paranhos
Pimentel, 4.00 / 10009000, Marcela Pedrosa Barros, 10.00 / 10013101, Marcelo Fidalgo
Neves, 5.50 / 10005213, Marcelo Rubens Fernandes Macedo Alves Felix, 8.00 / 10001174,
Marcelo Travessa Brandi da Silva, 10.50 / 10006949, Marcelo Vinicius Miranda Santos,
10.00 / 10000897, Marcia Rita Zabrana Guevara, 2.50 / 10001753, Marcio Chaves Guedes,
8.50 / 10008322, Marcio Fabricio de Almeida Junior, 8.00 / 10020479, Marcos Oliveira de
Melo Filho, 6.00 / 10011532, Marcos Pires de Campos, 0.00 / 10018646, Marcos Vinicius
Passamani de Souza, 4.00 / 10002077, Marcos Vinicius Santos de Araujo, 2.50 / 10020940,
Marcus Mota Moreira Lopes, 8.00 / 10005720, Mardonio Moraes Brandao Souto Ribeiro,
12.00 / 10015381, Maria Fernanda Vianez de Castro Cavalcanti e Barbosa, 7.25 /
10006191, Maria Jordana Mendes de Lima, 3.50 / 10005785, Maria Olimpia Boina de
Abreu, 6.50 / 10021851, Mariana Asevedo Rangel, 7.00 / 10019686, Mariana Goncalves de
Almeida, 11.00 / 10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana, 7.00 / 10003620,
Mariana Marques Leite, 7.00 / 10018268, Mariana Merces Passos, 2.00 / 10002244,
Mariana Vasconcelos Amorim, 2.75 / 10004741, Mariane do Couto Anareli, 6.00 /
10016523, Marina de Moura Falcao, 3.00 / 10011300, Marina Grimaldi de Castro, 23.00 /
10011388, Marina Miranda Barbosa, 7.50 / 10017653, Mario Sergio de Santana Barros
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