DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 912362/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. AUMENTO DO APORTE DA
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de Contrapartida: R$
68.000,00, Vigência:
21/12/2021 a
21/08/2024. Data
de Assinatura:
21/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: EDVONILSON SILVA SANTOS, CPF nº ***.860.485-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908131/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA, CNPJ nº 18602045000100. Solicita alteração
do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$
81.000,00, Vigência:
31/12/2020 a
04/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VALDEMIR DIOGENES DA SILVA, CPF nº ***.721.716-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 912991/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE, CNPJ nº 18307470000168.
Alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 13.500,00, Valor de Contrapartida: R$
13.500,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA, CPF nº ***.309.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913812/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170.
Solicitação de
aumento da
contrapartida. Valor Total:
R$ 40.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, CPF nº ***.899.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 907550/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de termo
aditivo de valores, conforme processo de execução inserido. Valor Total: R$ 65.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 65.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917140/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. Aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO
WILLIAN FRANCISCO, CPF nº ***.035.680-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910163/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. Valor da Contrapartida,
e consequentemente alterar o valor dos objetos nas ABAS: Cronograma Físico, de
Desembolso e no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 11.525,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.525,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº ***.165.890-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902847/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 13797188000192. Aporte adicional de
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 19.066,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.066,66,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº ***.634.525-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901072/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Máquinas e
Equipamentos. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER
ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937975/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. alteração no valor da
contrapartida. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VITAL DA
COSTA ARAUJO, CPF nº ***.827.104-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913193/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. aditivo devido
alteração de valor do bem de 177.800,00 para 221.000,00. Valor Total: R$ 20.166,67, Valor
de Contrapartida: R$ 20.166,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ CORDERO, CPF nº ***.041.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 913054/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, CNPJ nº 88775390000112. ADEQUAÇÃO DE VA LO R
DE CONTRAPARTIDA, SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE NOVO VALOR
DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 74.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.990,00,
Vigência:
28/12/2021 a
28/08/2024.
Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº ***.585.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921242/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ANDARAI, CNPJ nº 13922570000180. Solicitação de Termo
Aditivo - Aumento do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 26.122,98, Valor de
Contrapartida: R$ 26.122,98, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WILSON PAES CARDOSO, CPF nº ***.695.385-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937869/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Solicitamos termo
aditivo ao Convênio Nº 937869 (Processo Nº 21000.126916/2022-82), cujo objeto é a
Aquisição de máquinas e equipamentos, passando o valor do investimento para R$
993.800,00 (novecento. Valor Total: R$ 122.656,50, Valor de Contrapartida: R$ 122.656,50,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938571/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. Termo Aditivo de
Valor. Valor Total: R$ 85.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.055,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVONEIA DE
ANDRADE APARECIDO FURTADO, CPF nº ***.360.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908080/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. Solicita alteração
do valor da contrapartida financeira, considerando que estamos solicitando alteração do PT
e aceite dos novos processos licitatórios. Valor Total: R$ 2.969,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.969,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº ***.153.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901181/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13221247000180. Aditivo de valor para aumento de contrapartida e ajuste no plano de
trabalho para execução das metas de aquisição de 28 tratores com arados e carretas. Valor
Total: R$ 1.068.266,36, Valor de Contrapartida: R$ 1.068.266,36, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER
RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937978/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ nº 03238862000145. 1º TERMO ADITIVO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 1.286,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.286,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, CPF nº ***.086.071-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913194/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. Ajuste do valor de
contrapartida para R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais).
Valor Total: R$ 10.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.667,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024.
Data de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO KASPARY, CPF nº
***.630.850-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922110/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE
PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132.
Aumento valor
contrapartida para R$ 974,00. Valor Total: R$ 74,00, Valor de Contrapartida: R$ 74,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.868.958-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21000.107385/2022-29.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/04/2024 a
03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.218,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024 que entre si celebram
a União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de
Goiás - SFA-GO e o Serviço Social do Comércio - SESC/AR/GO. OBJETO: prestação de
serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de Educação, Saúde, Cultura
e Lazer. ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França. Pelo SESC/AR/GO: Marcelo
Baiocchi Carneiro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de
fevereiro de 2024.

                            

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