DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100007
7
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
econômica nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir da
coordenação entre os partícipes e cooperação entre associações e cooperativas de
produtores rurais, indústrias, serviços, governo e academia (instituições de ensino
técnico, superior e de pesquisa localizadas na região) e organizações representativas do
setor agroindustrial e da área de inovação. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de publicação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro da 2024. Signatários: Pelo MAPA:
Renata Bueno Miranda, e pelo SRI-CO, Rafael Fernando Pequito Lima.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e TELEFONICA BRASIL
S/A
Processo: 21174.000001/2024-18
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A;
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, resultando no valor
total de R$ 10.390,82 (dez mil trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), que em
questão foram prestados pela empresa no período de janeiro à dezembro/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA TATIANE MARIA
SAMPAIO FERREIRA; A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente:
para a quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV:
para a quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e Na;
Destilador de nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor para
preparo de amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador de
amostras; Balança de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar; Moinho
macro tipo Willey; Mufla; Osmose reversa e Computador e software Simapro versão 9.3.,
Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos terão início a contar da data de sua
última assinatura 19/02/2024 respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro nº 4435528845180928.,. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO E
JOSÉ ROBERTO VIEIRA JÚNIOR - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; BOLSISTA: TATIANE MARIA SAMPAIO
FERREIRA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Material Biológico. Processo SEI nº 21156.000182/2024-09,
SAIC nº 20100.24/0023-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e CARLOS ANTÔNIO MENEZES LEITE (CPF nº
102.032.494-53). Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a doação do
seguinte material biológico, pertencente ao Doador: Segregantes da BRS Energia com as
características: Plantas típicas - tolerantes a alta temperatura; Plantas típicas sem cera;
Plantas pistiladas e Plantas anãs. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: Nair Helena
C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia,
pela EMBRAPA e Carlos Antonio M. Leite, como Doador.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: execução das seguintes
atividades: MAX - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS NOV2023, conforme a planilha
orçamentária (SEI 9767443), planilha resumo (SEI 9767444) e cronograma (SEI 9767445),
anexos ao processo SEI 21159.004966/2023-97, SAIC 22500.23/0069-7; Valor global do
Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de assinatura
01/12/2023: vigência até 01/03/2024; Signatários: pela Contratante, Embrapa Amazônia
Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Maria RosaTravassos da Rosa Costa,
Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: a execução das
seguintes atividades: MAX - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS JAN 2024, conforme as
planilha orçamentária e cronograma, anexos ao processo SEI 21159.000052/2024-38, SAIC
22500.24/0009-2 conforme a planilha orçamentária (SEI 9767443), planilha resumo (SEI
101116039) e cronograma fisico-financeiro (SEI 10040329); Valor global do Contrato: R$
125.131,78 (cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos);
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo
de vigência: 90 dias; Data de assinatura 05/01/2024 e vigência até 01/03/2024; Signatários:
pela Contratante, Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral,
Maria RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos
Santos, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos
com recursos do projeto 1097 - Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do
projeto 1097 -FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 - "A integração de esforços entre as
partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento Inovação
(PD&I).
objetivando
o
co-desenvolvimento
ativos
pré-tecnologicos
dos
processos
agropecuários", coordenado pelo Dr. Pedro Luis Oliveira de Almeida Machado. Consistente de
01 (uma) Impressora de Cartões referente, Nota fiscal de número 4669 de 02/02/2024 no valor
de R$ 9.564,90 e 01(um) sistema de pesagem Eletrônico para Bovinos, coimma modelo km-3-
n v .3 - serie: 823091158. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista IZABEL PARAGUAIO RAMOS, CPF:
086.287.295-26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/02/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura: 20/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista IZABEL PARAGUAIO RAMOS.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e o CABEÇA BRANCA
COMERCIO DE SEMENTES LTDA. - CNPJ
02.042.994/0001-34 e a FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.24/0016-4. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da
cultivar pré-comercial de arroz de terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo
fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta
de plano de desenvolvimento de mercado e marketing para a cultivar BRS A503, para
posterior celebração de contrato de licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito
(oito) anos, a contar a partir da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira. Valor Global: R$ 720.887,00. Data de assinatura: 20.02.2024. Signatários: Pela
Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: DORIVAL RUIZ LINA R ES ,
Proprietário da CABEÇA BRANCA COMERCIO DE SEMENTES LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a SUPREMA SEME N T ES
LTDA. - CNPJ 13.758.821/0001-33 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC
n. 20200.24/0015-6. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercial de arroz de
terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo fitotécnico, produção de sementes, ações
de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento de mercado
e marketing para a cultivar BRS A503, para posterior celebração de contrato de
licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito (oito) anos, a contar a partir da
assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor Global: R$ 720.887,00.
Data de assinatura: 20.02.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo
Cooperante: Alex Borges, Diretor Comercial da Suprema Sementes.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referêncial nº 65, de 18/05/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Empório Engenharia & Serviços
LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 30.648.501/0001-40; Objeto: prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos químicos perigosos grupo B (resíduos químicos de
laboratórios), resíduos biológicos de laboratórios grupo A1 e resíduos sólidos perfuro
cortante grupo E; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 64/2023 -
Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$
23.639,11 (vinte e três mil e seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos); Data de
Assinatura: 16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 a 16/01/2025; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Nacélio Costa Pereira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Disponibilização de Serviços
de Central Telefônica, Incluindo Software e Hardware, Manutenções Preventivas, Corretivas
e Evolutivas, Substituição de Peças e Assistência Técnica; Parecer Jurídico nº 116566/2024,
de 08/02/2024, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-4, a Empresa TLK Comunicações Ltda - CNPJ/MF 12.477.059/0001-54;
Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 20/02/2024; Vigência: de 24/02/2024 a 16/04/2024; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Antônia Aldeni Prado Rocha, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nova Neruda Comércio
e Exportação de Frutas Ltda - CNPJ nº 24.303.204/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto - O presente Termo tem por objeto ações de pesquisa relacionadas ao
desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento
genético de morangueiro. Desenvolvimento e testes de adaptação de seleções, bem
como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas a campo, com
registro das fases fenológicas correspondentes e organização conjunta de dados de
genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá
vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 20.02.2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e
Renato Barroso
Schoenenberger pelo cooperante.
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nova Neruda Comércio
e Exportação de Frutas Ltda - CNPJ nº 24.303.204/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto - O presente Termo tem por objeto ações de pesquisa relacionadas ao
desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento
genético de mirtileiro e amoreira-preta. Desenvolvimento e testes de adaptação de
seleções, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas
a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes e organização conjunta de
dados de genótipos experimentais de AMOREIRA-PRETA (Rubus spp) e MIRTILEIRO
(Vaccinium spp). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. Data da assinatura em 20.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Renato Barroso Schoenenberger pelo
cooperante.
Fechar