DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento e
controle de aquisição de gasolina automotiva comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10,
em rede de postos credenciados por meio de software integrado para captura eletrônica
de dados, visando atender em média 04 de veículos oficiais e tratores da Embrapa;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário
SAIC 21400.22/0028-7, por mais 12(doze) meses, com início em 23.03.2024 e término em
22.03.2025. CLÁUSULA TERCEIRA- Ratificação: As partes expressamente retificam as demais
cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que
permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura:
20.02.2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração e Waldyr
Stumpf Junior -
Chefe Geral e Sra. Renata Nunes
Ferreira- Representantes da
Contratada.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25;
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes; Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024; Data Assinatura: 08/11/2023; Valor Global R$ 19.896,36; Signatários: Marco
Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Aline Dária
Ferreira Ponte, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 03 Notebooks Thinkpad L14 20x2006 MBO;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 12.747,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 22/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 microcomputadores Optiplex 7010 core i5
+ office 2021; 01 monitor 21,5" SE222h; 01 arc condicionado Split CL HW 12K 220v
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 15.085,74. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 19/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista José Paulo Pereira das Dores
Savioli, CPF 093.593.539-81. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista de 01/03/2024 a 28/02/2025; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora:
135025; Assinatura: 20/02/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Associação de desenvolvimento
comunitário e social de Água Branca/PI, CNPJ 07.943.983/0001-49 Registro no SAIC nº
23400.23/0117-3. Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a implantação de
Unidades Demonstrativas (Uds) de interesse mútuo, consistentes na implantação dos
módulos de peixes, galinhas poedeiras e produção vegetal do Sisteminha Embrapa - UFU -
FAPEMIG: Sistema Integrado de Produção de Alimentos, além da divulgação dos conceitos
aplicados para a produção integrada de alimentos a outros beneficiários. Vigência:
19.02.2024 a 19.02.2025. Data de assinatura: 19.02.2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto, Chefe Geral e, Teresa Herr Viola, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa, e Afonso Celso Rodrigues, Presidente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Armando Gonçalves de Souza Filho. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 15/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Armando
Gonçalves de Souza Filho, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Raquel Santos de Araújo Silva. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 15/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda
Raquel Santos de Araújo Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Caio Oliveira Lopes. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 07/02/2024. Fim da Vigência:
31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Caio Oliveira Lopes, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 10/02/2024. Fim da Vigência:
09/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
01/02/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva Cruz,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Braga Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
01/02/2024. Fim da Vigência: 31/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Braga Freitas,
bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Gisele de Fátima Dias Diniz, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0013-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 01/02/2023 e término previsto para 31/01/2024, fica prorrogada
por 107 dias, passando a vigorar de 01/02/2024 a 18/05/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência:
01/02/2024. Fim da Vigência: 18/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gisele de Fátima Dias Diniz, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Marcelo Augusto Vieira Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0027-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0027-7, firmado entre as partes em
13/02/2023, fica prorrogado por 310(Trezentos e dez) dias, passando a vigorar de
14/02/2023 a 20/12/2024. Início da Vigência: 14/02/2023. Fim da Vigência: 20/12/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Marcelo Augusto Vieira Santos, estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
002/2024 - FAPED. Valor: R$8.195,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 19/02/2024; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de
Administração em exercício e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Rafael Vilela de Andrade, CPF nº ***.834.188-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/02/2024 a 31/01/2025; Data da
assinatura: 20/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Rafael
Vilela de Andrade, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Imóvel Residencial Funcional que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o empregado Sancler Gonçalves
da Silva.Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato ao Comodatário, vinculado às
necessidade do serviço, o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado no
Campo Experimental Sucupira à EPTG, Km 05, Riacho Fundo II, com área útil de 90,00 m2,
constituído de sete cômodos, 02 varandas de acesso, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro e 01
cozinha, sobre o registro patrimonial nº 1140.00683, doravante designado simplesmente "
Imóvel". Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2026. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva, Jorge Madeira Nogueira Junior e Sancler Gonçalves da Silva pela
Embrapa.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e CESUMAR; Objeto: concessão de estágio; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/02/2024; Vigência: de 19/02/2024 a
19/02/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício, Lana
Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunto, ambas pela SUSEC/Embrapa e Cristiane
Aparecida Batini - representante da UNIFIL.

                            

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