DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: Os Responsáveis Legais pela Requerente, Andre Kraide Monteiro E
André Moreno Ubert, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações da CIBio,
Documentos s/ nº de 16/10/2023, 13/12/2023 e 30/01/2024, foram emitido pelos
Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Gilson Paulo Manfio e a inclusão
de Daniela de Melo Maia. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Daniela de Melo Maia (Presidente), Getúlio Jango Medeiros, Giovanna Vieira Guidelli,
Grazielle Celeste Maktura e Henrique Marques Barbosa de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9349/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
Processo: 01245.006729/2023-84
CQB: 113/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Antonio José Roque da Silva,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. Os atos formais com a alterações da CIBio, Portaria 15/2023 e Portaria
19/2023, de 09/10/2023 e 12/12/2023 respectivamente, foram emitidos pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Celso Eduardo Benedetti, Daniel Kolling e Juliana
Conceição Teodoro, a inclusão de João Heitor Colombelli Manfrao Netto e Juliana Helena
Costa Smetana. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marcio Chaim
Bajgelman (Presidente), Diego Stefani Teodoro Martinez, João Heitor Colombelli Manfrao
Netto, Juliana Helena Costa Smetana, Maiara Ferreira Terra, Priscila Oliveira de Giuseppe,
Rafael Elias Marques Pereira Silva e Tatiana Ometto de Araújo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9350/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda.
Processo: 01245.024694/2023-65
CQB: 571/21
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Ana Lúcia Domingues Veloso,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 21/12/2023, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Caterina Tancredi
Fazenda. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Lúcia Domingues
Veloso (Presidente), Elisa Amélia Polesi Sobreira, Helena Satie Komatsu, Marília Cristina
Magri, Tatiana de Sá Pacheco Carneiro de Magalhães e Wilson Mitsuo Tatagiba
Ku w a b a r a .
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)
A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa
e torna público o resultado final da Chamada Pública Nº 01/2024 do PCI/INPP. Após o
prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de
Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail,
o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a
última etapa e aprovação das bolsas.
.
Nome
Vaga Pleiteada
Categoria
Nota
Resultado
. Gilberto Josimar
Fe r n á n d e z
Arellano
1.1
D-B
8,3
Selecionado
. Luiza
Moura
Peluso
1.1
D-B
8,0
Selecionado
. Marina da Silva
Moura
2.2
D-C
6,0
Selecionado
. Michel
Fabiano
Catarino
1.1
D-B
9,0
Selecionado
. Rogério
Conceição
Lima
dos Santos
1.1
D-A
7,2
Selecionado
. Sabrina
Ketrin
Targanski
2.2
D-B
8,2
Selecionado
Em 20 de fevereiro de 2024.
MARINEZ ISAAC MARQUES
Diretora Substituta
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 01341.003464/2020-21.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 38/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/03/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.273,90. Data
de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0051.08; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.11.0019.09; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0032.09; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 10/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 09/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0093.01; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/05/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008813/2022-40. Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia
e Inovação do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ 08.060.774/0001-10. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no
Acordo de Cooperação CNPq/FAPERN - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no
Brasil - PROFIX-JD, em R$1.080.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ
e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do
objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária:
A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$7.080.000,00. O
CNPq disponibilizará a importância de R$5.080.000,00, oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios
do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$2.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de
Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de
Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 19/02/2024. Signatários: Pelo 1º
Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º
Partícipe: Gilton Sampaio de Souza - Diretor-Presidente, CPF ***.844.994-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Julian Andrés García Cárdenas CPF:
***.410.287-** por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
106.521,83 (cento e seis mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 141593/2017-2. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 20 de fevereiro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA
SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1968616749219102
Em 20 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI