DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100011
11
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1807/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Ana Lídia de Oliveira Aguiar CPF: ***.
000.358** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140248/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 20 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1940/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Yolanda Caliman Rodrigues CPF: ***.
072.046** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141084/2018-9 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Wilson Junior Cruz Zamora CPF: ***.
263.768** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 133476/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9761/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Sandro Lopes Cordeiro CPF: ***.
397.758** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141482/2019-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa Centelha (2ª
edição). Processo SEI: 01300.008231/2021-82. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESP para 31/10/2025,
sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 20/02/2024
Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
***.263.526-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF ***.967.088-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1191828115874501
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8557880103715563
Em 20 de fevereiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 53516.005252/2019-08.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas
quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências
da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor total atualizado do contrato para o novo período: R$ 40.392,00. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2021.
Processo nº 53524.005643/2023-00. Contrato de prestação de serviços continuados de
outsorcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de
materiais de consumo. Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.,
CNPJ: 06.698.091/0005-90. Assinatura: 20/02/2024. Objeto/vigência: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 90/2021 pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de
01/04/2024 a 30/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total
estimado do aditivo contratual para o período: R$ 15.813,56, assim distribuídos: Exercício
2024: R$
4.744,07 e Exercícios Futuros:
R$ 11.069,49. Programa
de Trabalho:
Administração da Unidade. ND 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000011, de
14/02/2024.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2022/03779
Termo de Apostila ao Contrato n° C.C.I. TA/IT Nº 086
Data de Assinatura: 19/02/2024
Apostilado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ/MF nº 08.336.783/0001-90
Objeto: O valor unitário do ponto de compartilhamento permanece em R$ 6,68 (seis reais
e sessenta e sessenta e oito centavos) para os 882 pontos vigentes e 12 equipamentos
passivos.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento
Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e
Relações com Investidores).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/02578.
Contrato n° TLB-CTR-2024/00002.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF: 01.590.728/0009-30.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados
a compor a solução para implantação do Centro de Operação de Serviços da Rede Via
Satélite (COS-VSAT) e do Centro de Operação de Serviços de Rede Terrestre (COS-REDE).
Valor total: R$ 305.784,80 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos).
Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2029.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Henrique
Primo Vieira (Gerente de Operação de Redes e Serviços), p/ Contratada: Roberto Márcio
Nardes Mendes (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT notifica a empresa
TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI; CNPJ: 23.556.478/0001-06, por estar em
local incerto e não sabido, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 06 (seis)
meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias
úteis, contados desta publicação, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe de Departamento CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/24 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nas Subestações e nos Grupos Geradores, com
provimento de peças e materiais, no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios, situado
em Belo Horizonte/MG - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos
-
ID
1037346.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/03/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000105 SE/BA
Locação de veículos em caráter não eventual (Executivo I e Comum I), sem
motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da
Superintendência Estadual da Bahia- SE/BA para apoio nas atividades administrativas (ID
1038703).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br
até 14/03/2024 às
09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail:
mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG