DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100013
13
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01496.000225/2023-07.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 41.370.674/0001-65 - CONCREFUJI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por 50 (cinquentpea) dias, no período de 22/02/2024 e
encerramento em 12/04/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.515,70. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01496.000278/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por 90 (noventa) dias, com início em 28/02/2024 e encerramento em
28/05/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01496.000524/2023-33.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 12.286.142/0001-46 - 3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, para o período de 03/03/2024 e
encerramento em 02/05/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.839,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01420.102090/2021-27.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 3,14% o valor do
Contrato nº 007/2022, tendo como base o índice do ICTI referente ao mês de julho de
2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 732.288,96.
Data de
Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/GABAER/2024; OBJETO: registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios de industrializados, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO: 67000.003081/2023-75; PREGÃO ELETRÔNICO: 28/GABAER/2023; FUN DA M E N T O
LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. EMPRES A S
VENCEDORAS: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, item 15, no
valor total de R$ 4.425,00; 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
itens 2, 7, 11, 13, 16, 24, 29, 30, 33, 38, 41, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69,
70, 71, 72, 78, 79, 82, 91, 92, 93, 101, 104, 105, 107, 112, 113, 114, 124, 125, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 140, 149, 151, 152, 153, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 173,
185, 186, 187, 188, 189, 196, 200, 201, 202, 203, 204, 208, 209, 215, 216, 217, 218, 219,
220, 234, 235, 245, 246, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 263, 265, 266, 267, 285, 288,
292, 293, 294, 296, 297 e 299, no valor total de R$ 306.083,36; 18.472.579/0001-50 -
COMSABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 1, 3, 21, 25, 40, 42, 44, 55, 83, 119, 120,
121, 167, 168, 174, 190, 230, 233, 242, 243, 300, 306 e 307, no valor total de R$ 28.531,65;
19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 4, 9, 10, 23, 26, 31,
32, 43, 48, 56, 63, 64, 73, 75, 80, 81, 84, 94, 95, 102, 103, 115, 116, 117, 127, 128, 139, 145,
146, 147, 148, 159, 160, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 205, 226, 227,
228, 229, 231, 244, 247, 248, 249, 259, 264, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281,
282, 283, 286, 289, 290, 295, 298, 303 e 305, no valor total de R$ 187.999,87;
37.427.537/0001-42 - RUBENS MARQUES FONSECA, itens 5, 22, 74, 106, 118, 150, 224, 225
e 232, no valor total de R$ 4.965,10; e 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDÃO LTDA,
itens 6, 8, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 68, 76, 77,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 108, 109, 110, 111, 122, 123, 126, 129, 130, 131,
132, 141, 142, 143, 144, 154, 155, 156, 166, 169, 170, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198,
199, 206, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 221, 222, 223, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 252,
258, 260, 261, 262, 268, 269, 270, 271, 272, 284, 287, 291, 301, 302, 304, 308 e 309, no
valor total de R$ 270.135,66. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. BRENO
DIOGENES GONÇALVES Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 17/2023/BAFZ
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o
Registro de Preços das Atas SRP nº 143 a 151 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico
nº 017/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresas: CNPJ: 06.327.037/0001-05 - MICRORAR INFORMATICA LTDA - itens
nº 45, 46, 47, 48, 49 e 50, no valor de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta Reais);
CNPJ: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA - itens nº 41 e 43, no valor
de R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos
e cinquenta e cinco Reais); CNPJ:
17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA - item nº 51, no valor de R$ 1.323,96
(mil trezentos e vinte e três Reais e noventa e seis centavos); CNPJ: 20.344.116/0001-
55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item nº 29 e 30, no valor de
R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e noventa e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ:
21.500.422/0001-04 - MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item
nº 54, no valor de R$ 435,50 (quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta
centavos); CNPJ: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - itens nº 5, 9, 31, 40 e 52, no valor de R$ 10.295,10 (dez mil duzentos e
noventa e cinco Reais e dez centavos); CNPJ: 27.523.905/0001-00 - BEVIE COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA - itens nº 10 e 11,
no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta Reais); CNPJ: 46.297.103/0001-
66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65,
66, 67 e 69, no valor de R$ 9.479,68 (nove mil quatrocentos e setenta e nove Reais
e sessenta e oito centavos); CNPJ: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA -
itens nº 12 e 13, no valor de R$ 2.537,20 (dois mil quinhentos e trinta e sete Reais
e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de
2023.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 6743700478/202254 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Atendimento de emergência e urgência em regime de 24
(vinte quatro) horas diárias; atendimento domiciliar (home care); laboratorial em análises
clínicas e anatomia patológica; fisioterapia, fonoaudiologia; pscicologia; anestesia; terapia
ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de
Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração
de Inexigibilidade em 06/02/2024.
GERALDO HABIB DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2024.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.153.745/0002-49 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA.
(SIDEC - 20/02/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67437001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia
torácica, Clínica médica, Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição,
Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e
Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concordou com os preços
constantes do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 06/02/2024. GERALDO HABIB DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/02/2024. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA
BAHIA S/S LTDA.
(SIDEC - 20/02/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 19/BASV/2023
Ata de Registro de Preços de 155 a 167; Objeto: Aquisição de material odontológico;
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 19/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 136.109,40
conforme
ata
do
pregão disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s) Vencedora(s): DENTAL BONSUCESSO, CNPJ: 02.482.141/00001-13, ORTHO
DENTAL, CNPJ: 05.949.204/0001-97, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, AT
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97, JOSE DANTAS, CNPPJ: 22.077.847/0001-
07, 
FARMODONTO
PRODUTOS 
HOSPITALARES,
CNPJ: 
25.386.019/0001-49,
E.C.S.
TECNOLOGIA
EM
SAUDE,
CNPJ: 
35.706.397.0001.16,
INOVA
SERVICE,
CNPJ:
37.180.769/0001-49, DISTRIBUIDORA
AGUA BOA
LTDA, CNPJ:
44.223.526/0001-06,
FASTMED 
COMERCIO,
CNPJ: 
48.778.881/0001-00,
ROSANGELA 
VENTURA,
CNPJ:
51.230.979/0001-25, A.M. MOLITERNO LTDA, CNPJ: 67.403.154/0001-03 e LUIZ GOULART,
CNPJ: 88.014.006/0001-69; Data da Assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 024/CELOG/2024. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão
Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de
Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: AF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 25.331.776/0001-15. Valor Total da Ata: R$ 3.164.242,00. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 025/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão
Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de
Cabeamento
de
Rede e
Fibra
Óptica.
Empresa
Vencedora: J3
TECNOLOGIA
E
INFRAESTRUTURA DE REDES EIRELI CNPJ: 17.886.222/0001-563. Valor Total da Ata: R$
435.790,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 026/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão
Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de
Cabeamento 
de 
Rede 
e 
Fibra 
Óptica. 
Empresa 
Vencedora: 
LICITA 
PREMIER
REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 33.889.178/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 44.075,00. Data
da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 027/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão
Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de
Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: MELTECH TECNOLOGIA LT DA
CNPJ: 12.704.875/0001-53. Valor Total da Ata: R$ 646.300,00. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 028/CELOG/2023. N° Processo 67101.001814/2023-07. Pregão
Eletrônico nº 037/CELOG/2023. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Instalação de
Cabeamento de Rede e Fibra Óptica. Empresa Vencedora: WALL STREET VIDEO E
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 39.140.223/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 48.310,00. Data da
Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 006/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70.
Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo
lubrificante e selante adesivo específico. Empresa Vencedora: STORE DO BRASIL LTDA
CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 89.040,10. Data da Assinatura:
09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 007/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70.
Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo
lubrificante e selante adesivo específico. Empresa Vencedora: ROGAMA DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.974.969/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 22.998,16. Data da
Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.

                            

Fechar