DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100015
15
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria COPAC nº 85/SDTP, de 09 de novembro
de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 204, de 13 de novmebro de 2023, do
GAP-BR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada
pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE (COPAC) eliminará 1,04 metros lineares dos documentos relativos
a Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da
Informação, do período de 1995 a 2004, da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE (COPAC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
COMBATE (COPAC), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Cap Esp Arer R/1 JOÃO CÉSAR ROSA DE PAULA
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.003491/2023-16.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 06.134.042/0002-82 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para
o curso de pós-graduação em ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia em nível de
aperfeiçoamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme
instrumento contratual nº 023/GAPLS-GSAULS/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/01/2024
a 30/01/2025. Valor Total: R$ 73.100,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 UASG 120630
Nº Processo: 67436.009348/2023-18
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para máquina unitarizadora de medicamentos modelo BT5060A2 SISNACMED, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, in casu¸ por inexigibilidade
de licitação, com amparo no caput, do art. 74º, inciso III da Lei n. 14.133/2021. Valor Total:
R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.016796/2023-40.
Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para o CRCEA-SE, especificamente no Torreão,
HTO, APP-SP, DTCEA-SP, DTCEA-SJ e DTCEA-GW.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2029. Valor Total: R$ 4.126.154,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001835/2023-21.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 -
DESINTEC
CONTROLE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas para a seção de
subsistência do GAP-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 41.747,52. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 67438.015238/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do Ccontrato n° 049/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma das instalações de
média tensão do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Vigência: 30/01/2024 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.241,73. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006520202371. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos de
protec–ão individual (EPI's). Total de Itens Licitados: 162. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120633
Nº Processo:
67267006964202314. Objeto:
Contratac–ão de
servic–o de
manutenc–ão no Parque de Equipamentos de Cozinha industrial do GAP-SP. Total de Itens
Licitados: 450. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007792202389. Objeto: Aquisic–ão de Sachẽs Alimentícios e
Alimentos Industrializados Específicos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/02/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.008184/2023-42.
Fica a Empresa ESPLENDOR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE FRIOS
LTDA, CNPJ 33.931.327/0001-36, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 019/GAP-DF/2023, que aplica a
sanção administrativa de Advertência. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 739 709
877 BR, o Ofício nº 103/ARC/12500, de 22/12/2023, não foi recebido pelo destinatário no
endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.
A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou
para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 141/GAPDF-COMAE/2023, publicado no
DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Leia-
se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 56/GAP-DF/2023, publicado no DOU n°.
34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023." Leia-se: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor total do Contrato: R$
8.297,04. Data de Assinatura: 05/12/2023."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67285000753202341. Objeto: Contratação de uma empresa
especializadas na execução de diversos serviços essenciais 1.1. comuns, tais como limpeza
de tubulações, fossa e caixas de gordura, dedetização, poda e plantio de árvores, além de
serviços de chaveiro em geral.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados II para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 65/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
479/GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ:
29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 35.013,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 480/GAP-
GL/2023, contratada: ALFA DISTRUIDORA EM GERAL LTDA, CNPJ: 44.406.119/0001-34, no valor
total de R$ 144.180,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 481/GAP-GL/2023, contratada: ARTON
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 313.010,30, Ata de
Registro de Preços (ARP) 482/GAP-GL/2023, contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 1.052.981,60, Ata de
Registro de Preços (ARP) 483/GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 10.530,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 484/GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 204.438,40, Ata de Registro de Preços
(ARP)
485/GAP-GL/2023, contratada:
EQUIPAR COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 341.854,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 486/GAP-
GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no
valor total de R$ 172.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 487/GAP-GL/2023, contratada: F.
FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, no valor total de R$
63.270,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 488/GAP-GL/2023, contratada: HATOM COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 480.317,25, Ata de Registro
de Preços (ARP) 489/GAP-GL/2023, contratada: INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 414.954,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
490/GAP-GL/2023,
contratada: LETI
RIO DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
49.996.984/0001-00, no valor total de R$ 326.530,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 491/GAP-
GL/2023,
contratada:
M&G
DO
AMARAL DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 245.704,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 492/GAP-
GL/2023, contratada: MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89,
no valor total de R$ 552.909,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 493/GAP-GL/2023, contratada:
MERKADO COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, no valor total de R$
35.640,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 494/GAP-GL/2023, contratada: MU LT I P L I Q U E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 130.881,60,
Ata de Registro de Preços (ARP) 495/GAP-GL/2023, contratada: NOVA KHRONUS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, no valor total de R$ 6.210,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 496/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 132.300,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
497/GAP-GL/2023,
contratada: 
ORION
DISTRIBUIDORA 
E
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ:
31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 2.098.146,50, Ata de Registro de Preços (ARP)