DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 009/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70.
Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo
lubrificante
e
selante
adesivo específico.
Empresa
Vencedora:
L3WS
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 40.623.495/0001-20. Valor Total da Ata:
R$ 12.533,80. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística.
Total de itens licitados: 10
Edital: 20/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001216/2021-58, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa RASV
TECHNOLOGIES SOLUTIONS AND INTEGRATED SERVICES CORP - CAGE Code 7Y1S1, em virtude
do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada,
com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Capítulo 6 do Terms
and Conditions da CABW, tendo início em 21/02/2024 e término em 21/08/2024.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 3/2022 - UASG 120071,
publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19/02/2024, Seção 3, página 10, onde se lê:
"R$ 10.792,00", leia-se: "R$ 10.958,40", em todo o referido extrato publicado.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017804202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios
de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica
(RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 20/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540019792202354. Objeto: Contratação de serviços continuados
de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de
doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham
rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à
radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal, sendo 58
usuários e 2 padrões, num total de 720 em comodato, bem como leitura e registro de 60
dosímetros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6297/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002071202314 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao
diagnóstico e
terapia (SADT) e
atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO
BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Autoridade Superior Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.813.270/0001-17 NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA .
(SIDEC - 20/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel da
União, com área de 41,80 m², para exploração comercial de serviços banca de jornais e
revistas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011366202354. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios HortiFruti. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010852202355. Objeto: Prestação de serviço comum de
emissão de bilhetes rodoviários. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/02/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002644/2023-20
Aquisição de radiofármacos para uso humano e com devido registro junto à
ANVISA. Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo.
MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS Cel Med, Ordenador de Despesas do HFAG.
Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 20/02/2024. Valor Global: R$
399.065,28. CONTRATADA: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN/CNEN.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Cel Med MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67215.000284/2023-94.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 -
IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
assistência laboratorial na especialidade de diagnóstico por imagem aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica. Termo de Credenciamento nº 003/GAP-BE-HABE/2022 ..
Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006801202339. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Divisão
de Atividades Complementares (DAC) do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE),
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/02/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009151202383. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de
Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120628-00001-2024NE000001