DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
498/GAP-GL/2023, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no
valor total de R$ 224.672,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 499/GAP-GL/2023, contratada:
RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, no
valor total de R$ 168.759,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 500/GAP-GL/2023, contratada:
RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-
03, no valor total de R$ 169.260,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 501/GAP-GL/2023,
contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ:
40.326.381/0001-18, no valor total de R$ 113.400,00. Data da assinatura: 30 de janeiro de
2024. Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ferramentas Manuais em proveito
de GAP-CO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67437.007126/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº
2/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 002/harf/2023 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67437.012680/2022-79.
Inexigibilidade.
Nº
4/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 004/harf/2023 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257 a 259; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material de uso pessoal para padronização do serviço de hotelaria,
referente à ata assinada em 18/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação, conforme Pregão nº 045/BASC/2023, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 4 e 7, valor total registrado R$ 3.591,00;
PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, itens
2, 6, 8 e 9, valor total registrado R$ 6.111,00; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
41.813.885/0001-25, itens 3 e 5, valor total registrado R$ 2.745,00. A Ata de Realização do
Pregão
Eletrônico,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 240; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para
a a aquisição de pilhas, referente à ata assinada em 15/01/2024, com validade de 12 meses,
a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 050/BASC/2023, como segue:
EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964/0001-70, item
1, valor total registrado R$ 1.234,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços
terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Museu Aeroespacial - MUSAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 13.560,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO*
CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2022/01808.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco
Central do Brasil a operar na concessão de crédito pessoal aos profissionais da NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., por meio de consignação em folha de pagamento.
Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: de 20/02/2024 às 08:00h a
19/05/2024 às 18:00h, por meio do correio eletrônico: credenciamento.rh@navbrasil.gov.br.
Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento
nº 004/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
(*)Republicado por incorreção no original publicado no dia 18/12/2023 no Diário Oficial da
União - DOU. Edição 239, Seção 3, Pág 23.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.014225/2023-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação (jet-a).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 5.547.321,03. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Inexigibilidade.
Nº
27/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação
de prazo de entrega de oito unidades de sistema remax. Vigência: 20/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.914.908,59. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00091/2022 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/02/2024 a
13/02/2074.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato:
05/2024. Nº Processo: 64123001041202495
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NAIANA SINDE
TEIXEIRA LIMA VERDE - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ
Nº1 - APROV DE 06FEV24. Empenho Global - Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200,80. Data de Assinatura: 14/02/2024. GUSTAVO
MORERIA MATHIAS - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMAURI JOSÉ BISPO -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme
publicado na página nº 238 do Boletim Interno nº 17, de 30 de janeiro de 2024 do 4º B
Av
Ex, de
nomeação
de Processo
Administrativo,
resolve:
Notificar a
empresa
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, CNPJ: 37.352912./0001-32, que, em razão da não
entrega dos itens contidos no empenho 2023NE342, referente ao do Pregão Eletrônico
01/2023 UASG 160015 (2º GPT E) - 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não
pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o
descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções
administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
(dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para
apresentar defesa quanto à aplicação
de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos.
TC ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 4º BAVEX
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 209/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.015.902/0001-34 - DNA ANALISE LABORATORIAL LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-
combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar,
que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; conforme edital
de credenciamento nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS
MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E
SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E
DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALI Z A DA S
EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE
INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme
Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital
de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2024. CARLOS CHERME
DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.015.902/0001-34 DNA ANALISE LABORATORIAL LTDA.
(SIDEC - 20/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
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