DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100018
18
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 6454600077202475.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 49.467,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 27621519000143.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 10.290,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546000829202411.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 5.526,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 160111
Nº
Processo:
64301.013153/2021-48.
Contratante: COMANDO
DA
4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 13.463.918/0001-19 - HANANI FERN A N D ES
BATISTA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 41/2021, de 23 de novembro de 2021,
referente à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 10º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, cadastrada no exército sob o código
MG040006B0105, destinada à atividade de apoio de uma barbearia. O cessionário assinou
Termo de Reconhecimento de Dívida em que se comprometeu a restituir o valor
equivalente a R$ 7.440,02 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), a
serem pagos em 30 parcelas no valor de R$ 248,02 (duzentos e quarenta e oito reais e dois
centavos), mediante recolhimento via GRU, em parcelas mensais destinadas ao Tesouro
Nacional. Fundamento Legal:
Lei 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data
de Rescisão:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 160111
Nº 
Processo: 
64301016201202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de adequação do muro de divisa do 4ºCGCFEx - Fase II.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64284.003707/2022-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 36.075.008/0001-64 - MONIQUE DA SILVA GONCALVES. Objeto: Primeiro termo
aditivo. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.985,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201
Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, com início em 20/02/2024, encerrando-se em 18/08/2024 e o prazo da vigência
do Contrato nº 15/2022, por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 13/11/2024. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 16/02/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 20 de janeiro de 2024. MÁRCIO
LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel- Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1131/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.776,19. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.215,09. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160496
Nº Processo: 64021.001947/2023-77.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ER OP C PIPA/6ª RM.
Contratado: 12.326.061/0001-22 -
M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículo pick-up 4x4, para a utilização no escritório
regional da operação carro-pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 2.235.254,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160496
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ER OP C PIPA/6ª RM.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o deslocamento dos
militares e servidores civis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 79.998,01. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso
médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as
demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, no planjeamento
anual das atividades do sistema de saúde do exército - PAASSEX 2023/2024 Total de Itens
Licitados: 00026 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa Nr.2121. Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas:
a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/02/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008540202316. Objeto: Aquisição de medicamentos para o
Hospital de Guarnição de joão Pessoa e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 364.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583016036202389. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de Gases medicinais (oxigênio medicinal,
Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de carbono) com cessão de equipamentos
em comodato ,para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife
(HMAR). Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
21/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/02/2024) 160199-00001-2024NE000001