DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033508/2023-88.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 3.782,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033499/2023-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: A aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033545/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 6.725,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A
DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da
aplicação do índice ipca do termo de contrato de 002/2021-h mil a manaus, cuja aplicação
é anual, no período de 1º/fev/23 a 1º/fev/2024, passam a compor o valor contratual, a
partir de 1°/02/2024, alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro,
alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada. Vigência: 01/02/2021
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.656,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.062043/2020-53
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUIZ FERNANDO PONTES MENDES DA SILVA (RG Nº 049XXXX-6) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
050-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados emfavor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP nº
98/2903615) após seu falecimento em20/10/2015. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico
e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio
Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
St LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160298
Nº
Processo: 
64279016304202314.
Objeto:
Serviços 
funerários
com
fornecimento de material para execução de translado de corpos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque
de
Caxias,
25
-
Centro, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 160242
OBJETO:
N 
Processo:
65475.002423/2023-28.
Objeto: 
AQUISICAO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
ODONTOLOGICO 
(IMPLANTODONTIA),
para
a
Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica
Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as
15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro -
Rio de
Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-
2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002424/2023-72 . Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO (ODONTOPEDIATRIA), para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:
Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia
Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de
itens Licitados: 16. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 
-
3 
Andar
da 
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 21/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002425/2023-17. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO (RADIOLOGIA), para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral
do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha,
Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
19. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 21/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002429/2023-03. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO (CIRURGIA), para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral
do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha,
Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
62. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002678/2023-91. Objeto: Aquisicao de Material
Medico Permanente (CME) PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central
do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende
(HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha
(PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos . Total de itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 21/02/2024 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 020777800000765.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, de 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor global de
r$ 126.421,44.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.421,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00412 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ.
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
21/02/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024,
às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/02/2024) 160245-00001-2024NE000001