DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100020
20
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.810/2022 - UASG 160156
EXTRATO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 14.810/2022 - Dispensa Eletrônica Nr
02/2023. Processo Nr 64104.009013/2022-82. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria
Motorizada,
CNPJ Nr
09.650.974/0001-95. Contratado:
TEC-RAD TECNOLOGIA
EM
RAIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nr 65.716.995/0001-37. Objeto: Contratação de serviços de
dosímetro padrão e dosímetro de tórax, que serão prestados nas condições estabelecidas
processo de dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência
27/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023. LUIS FERNANDO TAV A R ES
FERREIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160156
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 14.810/2022
- Dispensa Eletrônica Nr 02/2023. Processo Nr 64104.009013/2022-82. Contratante: 44º
Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09.650.974/0001-95. Contratado: TEC-RAD
TECNOLOGIA EM RAIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nr 65.716.995/0001-37. Objeto: Prorrogação
da contratação dos serviços de dosímetro padrão e dosímetro de tórax, que serão
prestados nas condições estabelecidas processo de dispensa de licitação. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93. Vigência 27/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023.
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), UASG
160156, no uso de suas atribuições, comunica: Tendo em vista não haver conseguido
notificar o ex Cabo Especialista Temporário ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS,
por meio do Ofício nº 002-Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, para vista e apresentação de
defesa nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP
64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o sindicado agiu com
desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico desta Organização
Militar, em virtude do referido cidadão não ter sido encontrado em seu endereço,
conforme registrado pelo estafeta do batalhão, bem como não possuir e-mail declarado
para fins de contato, uso-me da presente para notificar o Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB
MENDES DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da
publicação desta notificação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, nos autos
da sindicância instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por
meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP 64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024,
para apurar se o Senhor agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito
pelo médico da Organização Militar, o que poderá ensejar no cancelamento do seu
encostamento.
Em decorrência do acima exposto, informo ao senhor que os autos da
sindicância encontram-se a sua disposição para vista, na sala do encarregado de material
do NPOR, durante o expediente e, nos dias sem expediente, estará com o Oficial de Dia,
do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na avenida José Monteiro de Figueiredo,
nº 177, bairro Duque de Caxias, Cep 78.043-901, Cuiabá - MT.
Faço constar que se tornou imperioso realizar esta notificação por meio do
Diário Oficial da União, em virtude do Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS
SANTOS não ser encontrado em seu endereço, após inúmeras tentativas de notificá-lo por
meio do Ofício nº 002-Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, bem como não possuir e-mail
declarado para fins de contato, esgotando-se assim, os meios normais para a notificação
do sindicado.
S Ten WANDERLEY FERREIRA VIANA
Sindicante
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160155
Nº 
Processo: 
64054013145202322. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos
equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as
necessidades do C Fron JAURU/66º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/02/2024
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco,
737, 
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 20/02/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64576.048064/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022-hmab, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato nº 02/2023-hmab fica prorrogado por 12
(doze) meses,contados de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025..
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001321/2023-36.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviço de
Adequação da Cobertura do Pavilhão Leste do CPOR/XMSP, Rua Alfredo Pujol, 681,
Santana.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 10/03/2025.
Valor Total: R$ 502.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.036171/2022-50.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamento de
ressonância magnética signa voyager de marca ge healthcare para o setor de radiologia e
diagnóstico por imagem do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 354.636,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Tomada de Preços nº 04/2024 - NUP: 64276.034094/2023-68 - Contrato nº 04/2024.
Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado:
14.400.830/0001-10 - Empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: contratação do
Serviço de Engenharia para adequação da rede de esgoto da 11ª Cia Com Mec, situado na
Rua Marechal Rondon, 256 - Bairro São Vicente - Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 61 - Parágrafo: I. Vigência: 19/02/2024 a 31/10/2024. VALOR TOTAL:
R$ 548.901,49 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e nove
centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Tomada de Preços nº 05/2024 - NUP: 64276.036145/2023-96 - Contrato nº 05/2024.
Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado:
05.532.595/0001-40 - Empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação do Serviço de Engenharia para reparação do
cercamento da Área de Lazer da Guarnição de Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 61 - Parágrafo: I. Vigência: 19/02/2024 a 30/11/2024. VALOR TOTAL:
R$ R$ 410.053,74 (quatrocentos e dez mil, cinquenta e três reais e setenta e quatro
centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 64261.000032/2022-31.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação contratual - 2º t a telefonia móvel
claro sa. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.734,44. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
10.620.015/0001-06 - ANDREA REGIUS NOGUEIRA. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia.
Vigência: 18/02/2021 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data
de Assinatura: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 536/2023.
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582000442202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e reagentes para suprir as necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital Militar de Porto Alegre - HMAPA - Incluindo comodato de
equipamento.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160399-00001-2024NE000001