DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100019
19
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160199
Nº
Processo: 64583020539202359.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médicos, Odontológicos e Hospitalares - Material permanente do planejamento anual das
atividades - PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife
(HMAR). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64242.000030/2023-51.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/06/2024, nos
termos do inciso iv do paragrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo
da
execução contratual,
até 08/03/2024,
conforme
justificativa técnica.
Suprimir
aproximadamente 21,51% (vinte e um vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
54.185,99 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e novena e nove centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar
aproximadamente 7,30% (sete vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.388,16
(dezoito mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/02/2024 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.016,79. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160105
Nº 
Processo:
64076008722202314. 
Objeto:
Aquisição 
de
materais 
e
equipametos
de copa
e
cozinha
para atender
as
necessidades
do Setor
de
Aprovisionamento do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160105-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131
Número do Contrato: 01/2023. Número do Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante:
17º RC Mec. CNPJ Contratado: 22.334.691/0001-00. Contratado: R & M Comercio e
Serviços Ltda. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de Cantina na ALCS. Vigência:
10/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 10/02/2024.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037007900202348. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as
necessidades do Setor de Aprovisionamento e do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,
por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 497. Edital: 21/02/2024
das 09h00 às 12h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 160132-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000042202391. Objeto: Contratação de execução de
alojamento para ST-Sgt e refeitório modulares do canteiro de obras da nova sede da 18ª
Brigada de Infantaria de Pantanal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 -
Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136003325202396. Objeto: Contratação de serviço de recarga
de extintores de incêndio para o 9º Grupamento Logístico e Unidades Gestoras Vinculadas..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Duque de
Caxias, Nr.
1127, Vila
Alba -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2023 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 90014/2024, sob Processo nº 64104.008103/2023-37. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Toldo/lona para Viatura Militar (44º BI Mtz). Resultado por fornecedor, CNPJ:
49.781.814/0001-08, ALPHASET PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, Itens: 01, 02, 03, 04. Valor
Global: R$226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Total de Itens
Licitados: 
04, 
conforme 
resultado
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Cel ANDERSON ALVES PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2024 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtz torna público o resultado
de julgamento do pregão nº 90001/2024Objeto: Contratação serviço de locação de
viatura,para atender as necessidades do Comandoda 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos: 13ª Bda
de Inf Mtz.UASG: 160158. Resultado por fornecedor,CNPJ: 30.587.848/0001-20 - TM
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA ITEM: 1. Valor da Ata: R$ 274.250,00 CNPJ:Pevidor Transporte
LTDA-35.096.524/0001-02ITEM: 2. Valor da Ata: R$ 150.000,00. Valor Global da Ata: R$
424.250,00 . ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 20/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64553.000542/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA .
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64553.000580/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ..
Objeto: Alterar vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).