DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 36/2019.. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281,68. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.005883/2023-78
Chamada Publica 01/2024
Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por
meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos Brasil
(PAB). Edital: 22/02/2024 as 09h00. Endereco: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro:
Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da
5 Regiao Militar e no site https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-de-
aquisicao-de-alimentos-compra-institucional/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-
publica-no01-2024-paa-ci-da-5a-regiao-militar-do-exercito-brasileiro. Envio das Propostas:
ate o dia 12/03/2024 as 10h30. Abertura dos Envelopes: 12/03/2024 as 13h30.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559009709202341. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente hospitlar , odontológico e doméstico a fim de aprimorar a qualidade da familia
militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160441-00001-2024NE000001
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003287202337. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90002-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160517-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314010175202431. Objeto: Aquisição de material permanente
visando atender as necessidades da Formação Sanitária do 34º Batalhão de Infantaria
Mecanizada. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro
- Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160226-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160214
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64393.000929/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência para contratação de serviços de comunicação em geral
(serviços postais - correios). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.698,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261005787202311. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para abastecer a Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta - RS.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
General 
Osorio 
1050 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3
(SIASGnet - 20/02/2024) 160372-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64035.008919/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 629.643.480-49 - MILENE TABORDA LOPES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/03/2024 a 06/03/2025,
profissional de saude autonomo(a) (psa) na especialidade de fisioterapia.. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMTZ
ATO EXTRATO DE TERMO de contrato Nº 01/2021 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
TEX Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64095.006719/2023-20. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 64094.007202/2013- 96 - BA N CO
DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao 19°Batalhão de
Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: LEI 8.666. Vigência: 15/08/2024. Valor Total: R$
8,652,20 . Data de Assinatura: 16/02/2024
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de artístico especializado para a
confecção de bustos e réplicas de
personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 17/01/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64613.015829/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto:
Prorrogação de
vigência
contratual por um período de (12) doze meses com reajuste do valor do contrato..
Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.536,93. Data
de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64494.006246/2023-68.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca schindier.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2024 a
17/02/2029. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311006426202222.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção e operação
de Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) do Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).