DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510004725202302.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 29.641.125/0001-82 - MATHEUS GIMENES FRANCISCO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de sonorização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual,
decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), divulgado pelo IBGE, conforme consta na cláusula sexta do contrato nº 09/2022 -
B Adm QGEx, considerando o percentual de 8,978170% acumulado no período apurado de
março de 2022 a dezembro de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 592.952,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0007-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos, exceto papel e cartões em PVC (crachá), conforme o Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000241.
Dispensa Nº 241/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 10.363.251/0001-94 - NET GATES TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à
internet com link dedicado, utilizando circuitos digitais dedicados em âmbito local, em
velocidades predefinidas, com link de 500 mbps full duplex, para atender às necessidades
da fábrica de material de comunicações e eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000440-FPV. Objeto: Aquisição de retroescavadeira.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000411-FPV. Objeto: Contratação de transporte e destinação
de resíduo Classe IIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA INTEGRACAO
Número do Contrato: 1793/2023.
Nº Processo: 000801/2023.
Dispensa. Nº 801/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.965.853/0001-81 - LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. -
EPP. Objeto: Acrescentar os serviços de assessoria e projeção atuarial das apólices do
produto seguro poupex vida/migração fam.. Vigência: 25/01/2024 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004854202301. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa (s) especializada (s) para a eventual contratação de serviço de
locações diversas, para apoiar a ações da Garantia da Lei Ordem, na Cidade de Santos/SP
e outras. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30
às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
cumprir o Estado de GLO que esta Base têm como característica primaz o aprestamento da
Força sob o Teatro de Operações Navais..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002012397202314. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções/ Departamentos do
Com1°DN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30.
Endereço: Praca
Maua, N°
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 781000-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 caput da Lei
nº
8.666,
de 21
de
junho
de 1993
,
nos
autos do
Processo
Administrativo
nº63133.002579/2023-54
Contratante: 
00.394.502/0133-94
Escola 
de
Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco Contratada:Centro Especializado Terapia de Olinda (CETOL)
02.236.275/0001-54. O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam
dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha
do brasil (MB), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de
assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada
para atendimento nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a
complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração
pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico. Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000209202471.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 08.711.085/0001-28 - PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/A.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
saúde 
de 
natureza 
contínua 
médico-
hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos
usuários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor
Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-003-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.100,47.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).