DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001438202323.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções planejadas, aos moldes do
manual da fabricante, manutenções corretivas em regime de urgência e o fornecimento de
sobressalentes para manutenções de 1º escalão de 02 (dois) motores de combustão
auxiliar (MCA) diesel gerador volvo penta, modelo d12d-a, de potência de 405 Kva e de
rotação 1800 rpm, pertencentes ao navio auxiliar (na) "Pará", subordinado ao Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptpatNavn). Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2023, aquisição de Serviços de Lavanderia, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10
e 11, foram homologados para a empresa PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ
15.272.846/0001-58, no valor global de R$ 347.288,70. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 347.288,70, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63396.001333/2022-93.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
no 84810-2023-002-00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.203,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 27.970.080/0001-64 - ENDIA SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de reabilitação com as seguintes especialidades:
endocrinologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2028. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 237/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2020 - UASG 786700
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 237/2022.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 405/2021.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 405/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assitencia medico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6705/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
assistencia medico hospitalar.. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 401/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 401/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
40.603.138/0001-08 - CORUMBA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18902/2022 - UASG 786700
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 235/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 09/01/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14703/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009201202382. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico de clínicas integradas, para atender as necessidades da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/02/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2024-003/00
UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa 57/2023
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. inscrita no CNPJ:
06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de telefonia
fixa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei nº14.133, de 2021. da Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-19/00
UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: PSICO-ALPHA CONSULTÓRIO
DE PSICOLOGIA LTDA inscrita
no CNPJ:
09.577.3560001-67 Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº89000/2021-
022/01 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a
22/02/2025, nos termos do art.57, Inciso II, da lei 8.666 de 1993. Valor da contratação: R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Pregão Eletrônico nº 23/2023 - nº 62455.005848/2023-39 - Serviço de
Manutenção Predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/02/2024, nos termos do
Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: PRODUTIVA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 790.000,000.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-34/00
UASG789300-CFRP
N° Processo: 63231.002265/2023-45.
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: DETETIZADORA DETEX LTDA, CNPJ: 16952529/0001-45.
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços comuns
de detetização, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais
anexos.
Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
O Valor Total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) valor estimativo.