DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 19/02/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº
63471.000114/2024-17 Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N°
04.592.953/0002/36; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de
fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 19/02/2024, o 1° Termo Aditivo ao 2º Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000116/2023-17, Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE
SETEMBRO - LTDA. CNPJ N° 39.256.128/0001-56; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 07 de março de 2024 a 06 de
março de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 19/02/2024, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.003155/2022-
95 Credenciada: MARCELO E CLAUDIA GRIZOTTI MEDICINA & DIAGNÓSTICO - LTDA. CNPJ N°
08.971.650/0001-96; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 1° de março de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 19/02/2024, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.001544/2019-
81. Credenciada: OSE, CENTRO DA SAÚDE OCULAR DRA KÁTIA MELLO - LTDA. CNPJ N°
02.125.487/0001-64; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de março de 2024 a 10 de março de
2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63471.001619/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.372,56. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035117/2022-73.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa para serviço de assessoria farmacêutica especializada em
oncologia, com
manipulação de
quimioterápicos e
imunobiológicos, e
cuidados
farmacêuticos ao paciente oncológico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 692.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.008035/2020-94. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 65720/2021-026/00, tendo em vista a conclusão do processo
licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 023/2023.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 15/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as Ordens de Compra (OC) nº 1104956,
1105829, 1107244, 1108960, 1109221 e 1110209 por parte da empresa J F FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.079.703/0001-15, com sede na Rua General Mitre nº 454 - Jardim 25 de Agosto - Duque
de Caxias - RJ, CEP 25.075-100, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses,
em conformidade com a portaria nº 86 de 19/12/2023, pelo presente se dá por citada a
empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 19 de fevereiro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 29/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1134917 por parte da empresa VSIX
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede
na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida
com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 77 de
17/11/2023, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de
Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 19 de fevereiro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023
Número do Processo NUP.: 61984.003471/2023-32 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INDÚSTRIA DE
MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS (FPV), CNPJ nº
00.444.232/0003-09; Objeto: Aquisição de Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I por meio
de INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.; Reconhecimento em 06/02/2024 - GUSTAVO
PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
06/02/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente.
Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, inc. I da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Única
empresa nacional em condições de fornecer o Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I por
meio de INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA, conforme especificado no Projeto Básico e
devidamente comprovado pela Declaração de Exclusividade N° 094/22 emitida pela
Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE. Valor:
R$ 2.817.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil reais); Prazo de Execução:
26/02/2024 a 25/02/2025; Data de Assinatura: 19/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Processo NUP 61984.004025/2023-45 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prover a prestação de serviço satelitalde Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de
Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International
Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada
NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor da
empresa 
vencedora: 
ONIXSATRASTREAMENTO 
DE
VEICULOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
05.520.402/0002-11, no valor total de R$ 388.000,00.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2024) 218002-91081-2024NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030007/2023-56.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia,
cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular,
gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta
proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao
quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - MD,
do hospital das forças armadas - HFA e da escola superior de guerra, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/MD, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014024202346. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de insumos para a Seção de Enfermagem do CME (3º andar) e para SCME da Divisão de
Odontologia do HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/02/2024) 112408-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929935/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 401.771,00, Valor de
Contrapartida: R$ 401.771,00, Vigência: 04/08/2022 a 19/07/2025. Data de Assinatura:
04/08/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903459/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 134.140,48, Valor de Contrapartida: 17.718,48, Vigência: 31/12/2020 a
26/06/2024.
Data 
de
Assinatura:
19/02/2024.
Assina: 
Pelo
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA -
Ministro

                            

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