DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 789320
Nº
Processo:
63356003091202168
.
Objeto:
Contratação
de
serviços
suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880,
de 1980. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa:
Não concorrência Declaração de
Inexigibilidade em
19/02/2024. JOSE MARCELO SALUSTIANO DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e
Contratos. Ratificação em 19/02/2024. LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
715.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.322.043/0001-19 UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 20/02/2024) 789320-00001-2023NE000296
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 732400
Nº Processo: 63129000068202448. Objeto: Aquisição de itens para realização
de eventos esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN)..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
10590
-
Penha,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/02/2024) 732400-00001-2024NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 4 de janeiro de 2024, passando a vigorar
a seguinte redação:
- Onde se lê:
2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 19 de fevereiro
de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.
- Leia-se:
2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 21 de fevereiro
de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.
Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA
R O D R I G U ES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 749000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63394.001073/2022-76
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F.
MARINHA. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto:
Suprimir 43,23% do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 03/11/2023,.
Vigência: 21/11/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.884,48.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa,
designado pela Portaria n° 91/BHMN, de 10 de novembro de 2023, publicada no D.O.U N°
231, Seção 2, p.15, de 6 de dezembro de 2023, em conformidade, com o art. 155 e
seguintes da Lei 14.133/2021, resolve: NOTIFICAR a empresa Santa Rosa Produtos e
Serviços, CNPJ n° 16.886.522/0001-72, pelo presente Edital, por seu representante
legalmente constituído, para apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a Secretaria da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, situada na Rua Barão de
Jaceguai, s/n° - Ponta da Armação - Niterói-RJ, CEP 24048-900, das 08h00 às 16h00, ou
mediante
e-mail para
os
endereços
eletrônicos thais.martins@marinha.mil.br ou
carvalho.jessica@marinha.mil.br , tendo em vista o cumprimento do subitem 14,11 do
Termo de Referência do Processo Administrativo n°63999,001829/2023-59, sob pena de
sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, em virtude dos Correios não
localizarem o destinatário para entrega de notificação.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do
interessado nesta Organização Militar, na Divisão de Saúde, de segunda a sexta-feira, de
09h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h00, o que não altera a contagem do prazo improrrogável
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Fundamento legal: lei
n°14.333/2021, art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso II e art. 158.
A COMISSÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 752100
Nº
Processo:
63094003057202383.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos
agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil
Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00010-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANSEN SANTOS POCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2024) 752100-00001-2024NE001234
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63191.002799/2021-21.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: suprimir 3,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 567,14 ( quinhentos e sessenta e sete reais
e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; acrescentar 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais ), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em
função do acréscimo/supressão.. Vigência: 02/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.480,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63191.004566/2020-82.
Concorrência.
Nº
27/2021.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
62600/2021-31/00, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/01/2024 à 14/03/2024, nos termos dos incisos i e ii, §1o do art. 57, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63191.006334/2022-21.
Concorrência.
Nº
42/2022.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato
no 62600/2023-08/02, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/12/2023 à 17/02/2024, nos termos dos inciso ii, §1o do art. 57 da lei no 8.666, de
1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-08/02, por 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 à 12/05/2024, nos termos
dos inciso ii, §1o do art. 57 da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 12/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 762600
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução
integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos
do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização,
cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a
operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.570,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191007147202345. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para o CIAA Novo Edital:
21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha
Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 20/02/2024) 762600-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de fevereiro de 2024, data
de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores
globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material
elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às
necessidades dos Departamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. -
Homologado para EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99, item 15 no valor de R$ 8.219,40. - Valor Global R$
8.219,40.
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