DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1701653), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; e II)
Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 041/2019
(SEI nº 0583293), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula
Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, e com base na justificativa técnica
da área gestora por meio da Nota Técnica nº 38/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº
1689335), complementada pelo Ofício nº 90/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1697502),
com início em 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.280,68. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 044/2019.
Nº Processo: 52600.019533/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 127/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I) Reajustar em 4,68% (quatro inteiros e
sessenta e oito centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n.° 44/2019 (sei nº 0587558), em consonância às nota técnica nº
22/2023/ Labor/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI nº 1692061) e Nota Técnica nº 05/2023/Apoio
Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1699750) com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; e II)
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.°
44/2019 (SEI n° 0587558), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua
Cláusula Segunda e no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993, com base na justificativa
técnica da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 21/2023/Labor/Dquim/Dimci-Inmetro
(SEI nº 1692046), com início em 22/01/2024 e término em 22/01/2025. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.765,32. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 52600.000533/2021-69.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de
prestação de serviços n.° 003/2021 (sei 0841888), por 12 (doze) meses, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com
início na data de 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.431,18. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 041/2019.
Nº Processo: 52600.018049/2018-91.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a Inclusão na Redação do item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária
(art. 92, VIII) do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva,
sem fornecimento de peças, para o equipamento Carl Zeiss modelo Orion número de série
#6030 n.° 041/2019 (SEI n.º 1714062). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.280,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 003/2021.
Nº Processo: 52600.000533/2021-69.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a Inclusão na Redação do Item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária
(art. 92, VIII) do Contrato de Prestação de Serviços Continuados nº 003/2021 (SEI nº
0841888). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.431,18. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 044/2019.
Nº Processo: 52600.019533/2018-37.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
tem como objeto a Inclusão na Redação do Item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação
Orçamentária (art. 92, VIII) do Contrato De Prestação De Serviço de desinstalação,
reinstalação com testes de performance, manutenção preventiva, manutenções corretivas
e fornecimento de peças para espectrômetro de massas modelo Delta V SN 8278D
acoplados aos acessórios GC/EA/ CONFLO n.° 044/2019 (SEI nº 0587558). Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.765,32. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO OCS Nº 29/2021
CONTRATADO: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº 61.416.384/0001-12).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de 2 (duas) agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto a públicos de interesse do BNDES, conforme especificações constantes do
Edital da Concorrência nº 01/2020 - BNDES e da proposta de preços apresentada pela
contratada.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze)
meses, com início em 24/02/2024 e término em 23/02/2025.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais),
para as duas agências de publicidade contratadas.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para
as duas agências de publicidade contratadas.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900040, 3101900041 e 3090010106.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de
09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Presidente em conjunto com Chefe do Gabinete da
Presidência do BNDES, em 19/02/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 005/2024, de
06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
PARTÍCIPES: (i) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES ;
(ii) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E (iii) UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- MDA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA E DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- MDS. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica objetivando a execução de ações conjuntas
que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar e de povos e
comunidades tradicionais de base sustentável e sociobiodiversa nas redes públicas de
ensino a ser executado na Amazônia Legal, no âmbito do Fundo Amazônia. RECURSOS: O
acordo não prevê a transferência de recurso para os partícipes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses contados a partir da última assinatura no documento, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo, por até 24 meses. ATO APROBATÓRIO: IP AMA/D E FA M
nº 21/2023, de 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00075/2024, ao Convênio Nº 949965/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ, CNPJ nº 04421226000117.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
18/12/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA