DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
contrato
15/2023.
Partes:
CEASAMINAS
e
TMS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2023
por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 28/02/2024, conforme
justificativas do DEPAD contidas na Solicitação de Contratação n º 017928. Data da
assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 13/03/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de locação de mão-de-obra para prestação de serviços de manutenção e
Gestão Ambiental, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual
e coletiva e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as
necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do
edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 20 de fevereiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura
contratação
de empresa
de
Engenharia para,
sob
demanda,
prestar serviços
de
manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e
preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, do edital, a
serem executados nos locais constantes do Anexo III. Empresa adjudicada e homologada:
JRL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.674.510/0001-63, vencedora com o valor global de R$
8.999.500,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na sede da CEASAMINAS.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica, proveniente de Fontes de Energias Renováveis, Incentivada em no mínimo
50%, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, na modalidade Comercializadora Varejista,
para Suprimento de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras da CEAGESP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Obtenção do Edital: a partir de 21/02/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção
"Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 28/02/2024.
Sessão de abertura: em 01/03/2024 às 09h30, na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio
da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.
LUÍS ROBERTO CÂNDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 941183/2023, Processo nº: 71000.026719/2023-13. publicado no D.O.U nº 33
DE 19/02/2024, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 22, ONDE SE LÊ: Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/08/2023. Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 26/09/2024. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.067368/2022-10.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos continuados especializados em dados e gestão da
informação, utilizando práticas ágeis, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 11.010.515,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.004891/2024-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção
e
a
execução
de
eventos
no
âmbito
nacional,
com
fornecimento/disponibilização
de
hospedagem,
transporte,
recursos
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"Workshop sobre Desperdício de Alimentos", a realizar-se em 20 de fevereiro de
2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.063306/2021-58. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Rescisão unilateral, com base nos arts.
78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 46/2022,
firmado com a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XVI. Data de Rescisão: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 550007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo alterar qualitativamente e quantitativamente o Contrato
Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666,
de 1993, para:
a) ajuste e modernização na operacionalização das modalidades de pagamento do
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - (Fomento), do Programa Bolsa
Família (PBF) e Auxílio Gás objeto deste Contrato, conforme Projeto Executivo (sei
14700272);
b) supressão dos itens tarifários para os componentes do PAB, Auxílio Esporte Escolar e
Bolsa de Iniciação Científica Júnior, dada a descontinuação dos referidos benefícios em
dezembro de 2023, conforme prevê o § 1º art. 26 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de
2023.
c) ajuste na cláusula Décima Oitava que trata do valor do contrato para a incorporação do
Crédito Suplementar realizado pelo Ministério da Fazenda para o PO 000F para o exercício
de 2023, tratando-se de recomposição de 2,46%, em razão da sua redução promovida pelo
8º Termo Aditivo que efetuou a redução linear para os meses de novembro e dezembro de
2023 em razão da insuficiência de recursos para todo o exercício de 2023, que totalizou o
percentual redutivo de 5,16%.. Vigência: 15/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.954.815.701,65. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios e
elaborar uma proposta de estratégia nacional para estimular a ampliação da disponibilização
de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da biodiversidade brasileira, por meio
do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS O B R I G AT Ó R I O S :
diploma de nível superior reconhecido pelo MEC preferencialmente nas áreas de
Engenharia, Agronomia, Agroindústria, Energia, Ciências Biológicas, Química ou áreas afins;
e experiência mínima acadêmica e/ou profissional de 6 (seis) anos na área de políticas
públicas relativas ao desenvolvimento tecnológico e industrial.
A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-
pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia
04/03/2024 para o endereço: sev.debio@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá
ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-
br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto
bra18-203/pnud-curriculo-
padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18
023),
bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional Substituto
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma
minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios
para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no
Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido
pelo MEC em qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e
experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data
centers e/ou computação em nuvem.
A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-
pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia
04/03/2024 para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser
enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais-pnud/2024/projetobra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-
candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 041/2019.
Nº Processo: 52600.018049/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 109/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: I) Reajustar em 4,82% (quatro inteiros e oitenta
e dois centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços n.° 041/2019 (SEI nº 0583293), em consonância à Nota Técnica nº
39/2023/Dimat/Dimci-Inmetro
(SEI nº
1692713)
e
Nota Técnica
nº
6/2023/Apoio
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