DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23123.001961/2020-01.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021 e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.407,13. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 152004
Nº 
Processo: 
23119003516202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
em 
serviços
continuados 
de
vigilância
patrimonial 
desarmada 
e
monitoramento em Sistema de Segurança Eletrônica CFTV Digital, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur,350/368-urca-rio 
de 
Janeiro, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/02/2024) 152004-00001-2024NE000800
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23758.000332/2023-12.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fgfg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000817/2022-21.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii,
abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti, caminhões e diárias de
motoristas e
carregadores, por demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 91.030,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 09/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Dyacy Maria de Farias Moreira, CPF: 210.***.****-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
09/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 09/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Raphael dos Santos Silva, CPF: 736.***.****-15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
09/2023, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 15/02/2024 a 10/01/2025.
Valor total: R$ 88.167,27 (oitenta e oito cento e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 05
DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23844.007511/2023-21, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Agronomia
40 horas
James Maciel de Araújo
2º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2024 - UASG 152804 Nº PROCESSO: 23041.000775/2024-
80
Pregão nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Objetivo: O objetivo do presente instrumento é a contratação de fornecimento de
água mineral natural , sem gás , para o Campus São Miguel dos Campos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência :
19/02/2024 a 19/02/2026.Valor Total: R$ 7.717,00. Data de Assinatura:19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.002456/2024-17.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
emissão de seguro assistência para as viagens internacionais.
fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000041/2021-70.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com
vistas a atender as necessidades do ifap, campus santana, na manutenção preventiva e
corretiva de veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e
higienização.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.550,55. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.002342/2023-08.
Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação e remarcação e cancelamento, de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018430/2023-79.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A., com o intuito de
evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as
PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as
partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada
pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste
instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As
"informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados
operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos
competentes. Este acordo vigorará por 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO &
I N OV AÇ ÃO
Nº do Processo: 23443.013373/2023-31.
TERMO DE CONVÊNIO nº 0007/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁV E L
DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário
[NANO-C]: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE NANOFILTRAÇÃO NA CONCENTRAÇÃO DE
VITAMINA C DO EXTRATO/SUCO DE CAMU-CAMU (Myrciaria dubia H.B.K McVaugh) PARA
CONTRIBUIR COM A BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA, a ser executado nos termos do Plano de
Utilização de Recursos - PUR, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, Decreto nº
10.521, de 2020 e, em especial, a Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020.