DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 89/CAMSDP/IFC/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 089 de
20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2024, seção 3, pag. 69.
Área: Educação Fisíca
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.004063/2023-65
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1ºAnielle Conceição Lemos
Anielle Conceição Lemos
90,8
. 2º
Rafael da Silva da Rosa
76,3
. Desclassificado(a)
Ewerton Eliakin da Silva Rosa
-
. Desclassificado(a)
Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves
-
Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas
destinadas a negros (pretos ou pardos):
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Anielle Conceição Lemos
90,8
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A
Comissão
Especial
de
Licitação,
designada
pela
Portaria
nº
196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público a retificação do resultado de julgamento
das propostas técnicas da Concorrência nº nº 002/2023, apresentando as empresas
qualificadas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03 (para os
grupos 1 ao 16); EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 06.301.115/0001-00
(para os grupos 1 ao 8); ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.827.042/0001-57 (para
os grupos 1 ao 8); GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92
(para osgrupos 1 ao 16); JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-
45 (para os grupos 1 ao 8); MINDÊLO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14
(para os grupos 1 ao 16); MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ 97.422.950/0001-
46 (para os grupos 1 ao 8).
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/02/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23812.001044/2023-01.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de utensílios
e mão de obra com regime de dedicação exclusiva de copeiragem para o ifce - câmpus
itapipoca, cbo 5134-25, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 60.052,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001317/2023-90.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 29.419,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: ALEX ALV ES
DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto
regido pelo Edital nº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 01/11/2023). VIGÊNCIA: de
21/02/2024 a 12/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o
art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA
BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, ALEX ALVES DOS SANTOS,
pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS-Diretor-Geral do campus Cedro.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23488.000010/2023-10.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante:
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.765,20. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97401/2023.
Nº Processo: 23870.000007/2023-82.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo com a finalidade de
prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.843,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 3/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:
tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para
o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/02/2024 a 05/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$
150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na
íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
CÓ D I G O
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
.
98.02.11.00-99
Letras
Língua Inglesa
01 (uma)
ULISSES COSTA DE VASCONCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000115/2022-11
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45; SIARA SERVICOS E TREINAMENTOS EM INFORMATIVA LTDA, CNPJ:
41.867.500/0001-02; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria,
compreendido o novo período de 29/02/2024 a 30/07/2024, conforme Plano de Trabalho
atualizado.
VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 30/07/2024.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO - COORDENADOR DE PROJETOS E PARCERIAS DO
POLO DE INOVAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Espécie: Contrato
de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA:
DARÍLIA CARLA SANTECE, CPF: ***.161.747-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 15/2/2024 a 14/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 9/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral,
pela contratante DARÍLIA CARLA SANTECE, pela contratada. ROMULO MATOS DE MO R A ES -
Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
de Alegre; CONTRATADA: JOELMA ANDREÃO DE CERQUEIRA, CPF: ***.314.217-**; OBJETO:
Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 19/2/2024;
ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante JOELMA ANDREÃO DE
CERQUEIRA, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES- Diretor-Geral.
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23183.000073/2023-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.756,92.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
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