DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.011660/2022-26.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do instituto de educação,
ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus distrito industrial (ifam/cmdi), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 797.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23278.0006886/2023-45. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Dar suporte na gestão administrativa e financeira ao projeto "Promoção dos
processos estratégicos do Polo de inovação Salvador: desenvolvimento de oportunidade de
negócio, gestão de PD&I, comunicação e gestão financeira e administrativa - PDIFAPEX2".
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:
16/02/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.000432/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão
de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada,
instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus paulo afonso,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 136.650,05. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000353/2023-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025.. Vigência: 10/04/2024
a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.421,72. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL
Processo no. 23847.000902/2023-94.
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria 3744, de 19 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
21 de dezembro de 2023, torna público O Edital 03/2024, de abertura das inscrições para
o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos do
campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. De acordo
com o ANEXI I do Edital 03/2024, o quado de vagas será conforme segue: 02 vagas para
a área de conhecimento computação - informática, com regime de trabalho de 40h; 02
vagas para a área de conhecimento computação - redes de computadores, com regime de
trabalho de 40h. Para ambas as áreas de conhecimento retromencionadas, exige-se
formação acadêmica conforme a seguir: Graduação na área de computação ou afins, com
especialização (pós-graduação lato sensu) na área de computação; 01 vaga para a área de
conhecimento em Administração, com regime de trabalho de 40h, com a formação
acadêmica exigida conforme a seguir: Graduação em Administração com especialização
(pós-graduação lato sensu) na área de administração ou em educação.
Salvador, 20 de fevereiro de 2023.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23337.250624.2023-74.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS
Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e a Prefeitura Municipal de Santo
Estêvão-BA, CNPJ 10.042.667/0001-61. Objeto: acordo de cooperação técnica para criação
do polo de Educação à Distância (EAD) de Santo Estêvão e oferta de cursos na modalidade
de Educação à Distância. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 4 (quatro) anos.
Assinado em: 16/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 27/2022 PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa
e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA
DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo: 23328.250135.2024-11).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250106202400. Objeto: O objeto da presente licitação é a
compra de banquetas, caixa de som e cadeiras escolares. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba.,
Zona
Rural
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição correta dos
itens a serem fornecidos no termo de Referencia.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251764.2022-21
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha,
CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Ichu, CNPJ: 13.844.071/0001-12.
Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada à
EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/2025. Assinado em: 29/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
UASG 201057 CECOC/ME. PROCESSO: 23160.000096.2024-54. ESPÉCIE: TERMO DE A D ES ÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB CAMPUS SAMAMBAIA
CNPJ: 10.791.831/0006-97 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO:
Adesão aos serviços: a Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços
constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas
e Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários:
pelo IFB CAMPUS SAMAMBAIA PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, Diretor Geral e ordenador
de despesas; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO- DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23133.012932/2018-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Antecipar o
prazo da vigência do Contrato nº 34/2023, passando do período de 18/03/2024 a
29/10/2024 para o período de 21/02/2024 a 03/10/2024, nos termos do art. 65, inciso i,
alínea "a", da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 597.634,45. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 67/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
67/2023, do período de 6 meses a contar de 25/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de
fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O,
Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 08/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 08/20 2 3 / I F B,
assinado a data de 20 de fevereiro de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia
15/02/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: MARINA DE ÁVILA COSTA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura:
31 de janeiro de 2024. Processo nº 23160.000074.2023-11.
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 368/2017.
Nº Processo: 23160.000326/2017-56.
Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Quinta Apostila ao Contrato nº 368/2017 que tem
como objeto estimar o consumo de energia elétrica para o exercício financeiro de 2024.
Valor da Apostila: R$ 200.000,00. Notas de empenho: 2024NE000003 e 2024NE000004.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 013/CAMDP/IFC/2024;
CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Renato
dos
Santos;
OBJETO: Prestação
de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a
remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação
de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Renato dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
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