DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 1, DE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº
1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme
distribuição a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40h
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Sociologia
Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais
ou Ciências Políticas
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 27/02/2024 até 23h59min do dia 12/03/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 12/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Agronomia/ Agroecologia
Graduação em Ciências Agrícolas/Agrárias, Agronomia, Engenharia Florestal ou Engenharia
Agrícola
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/02/2024 até 23h59min do dia 11/03/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 12/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
SANDRO RAMOS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 04.183.755/0001-20 -
PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a concessão de reajuste estabelecida na cláusula sexta do contrato nº
03/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
aplicação do índice ipca/ibge exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após
a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura
familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da
CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 27.508,46. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79
ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 5.794,88. CNPJ
CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS QUILOMBOLADO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 11.003,42. CNPJ
CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 4.915,28. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00
FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 5.794,88. Tony Rogério Sousa Pereira-
Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura
familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da
CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.262,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79
ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 5.174,40. CNPJ
CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS
QUILOMBOLADO POVOADO
PURAQUER COD.
Valor:
R$ 7.474,80.
CNPJ
CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 3.304,40. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00
FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 4.308,40. Tony Rogério Sousa Pereira-
Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura
familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da
CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.240,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79
ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 3.048,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS
QUILOMBOLADO POVOADO
PURAQUER COD.
Valor:
R$ 6.096,00.
CNPJ
CONTRATADA : 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 3.048,00. CPF CONTRATADA : 267.116.993-00
FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 3.048,00. Tony Rogério Sousa Pereira-
Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952.2023-71. Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura
familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO. Presidente da
CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 28/12/2023. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.200,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79
ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 10.570,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.994.632/0001-34 ASSOC
FAMILIAR
DOS
PRODUTORES
E
PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDÊNCIA. Valor: 10.570,00. CPF CONTRATADA :
267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 9.060,00. Tony Rogério
Sousa Pereira- Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos